By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Divulgação
O Ministério do Planejamento informou nesta segunda-feira (30) que o
governo baixou novamente a previsão para o salário mínimo de 2018,
passando de R$ 969 para R$ 965.
A estimativa consta da mensagem modificativa da proposta de orçamento
de 2018, que ainda será enviada ao Congresso Nacional. Nesta mensagem, o
governo informará ter elevado a previsão de gastos em R$ 44,5 bilhões.
A estimativa para o salário mínimo do proximo ano já havia sido reduzida em agosto, de R$ 979 para R$ 969. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937.
Cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem salário mínimo, entre
aposentados e pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em parte,
pagos pelo governo federal.
Com o salário mínimo menor, portanto, o governo economizará nas despesas com o pagamento desses benefícios.
A expectativa do Ministério do Planejamento é de economizar R$ 1,2 bilhão com a revisão do salário mínimo para baixo.
Como o salário mínimo é definido?
O reajuste do salário mínimo é feito a partir de uma fórmula que soma:
- A variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano ano anterior, calculado pelo IBGE;
- E o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
No caso de 2018, portanto, será somado o resultado do PIB de 2016, com
queda de 3,6%, com o INPC de 2017, que só será conhecido no começo do
ano que vem.
Como o PIB teve forte retração em 2016, a correção do mínimo no ano que
vem levará em conta somente a variação do INPC de 2017.
Entretanto, o governo está prevendo agora que a variação do INPC será
menor que a estimada antes. Por isso a correção do do salário mínimo em
2018 também deve ser menor.
Até então, o governo estimava que o INPC teria uma alta de 3,5% neste
ano. Entretanto, na mensagem modificativa do orçamento, passou a prever
um aumento menor, de 3,1% para o INPC neste ano. O valor ainda pode
mudar até o fim do ano, de acordo com a variação justamente do INPC.
O que diz o governo
Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o valor definitivo
do salário mínimo só será publicado em janeiro do ano que vem.
"Esse não é o valor do salário mínimo que está sendo definido pelo
governo. É uma previsão para fins orçamentários. O valor do salário
mínimo será publicada em janeiro. O governo não tem liberdade [para
definir um valor diferente da fórmula]", declarou.
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