Receita Estadual fiscaliza revendas de carros em Prudentópolis

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: RODRIGO ZUB (RÁDIO NAJUÁ) – Imagem: Élio Kohut (Intervalo da Noticias)

Auditores da Receita Estadual realizaram uma operação nas revendas de automóveis de Prudentópolis. O objetivo da ação foi averiguar denúncias de possíveis irregularidades no processo de documentação e emissão de notas fiscais dos veículos comercializados nas empresas.
O delegado da Receita Estadual de Guarapuava, Carlos Alberto Stlader (foto acima), disse que a operação foi realizada após a ouvidoria estadual ter recebido uma denúncia sobre a venda de um carro que foi efetuada por um “garagista” da cidade. “Foi uma denúncia de uma pessoa física de Prudentópolis, que efetuou a compra de um veículo, num garagista da cidade, e não obteve nota fiscal num primeiro momento e teve que insistir com ele. Diante disso, foi feita uma denúncia na ouvidoria do estado e consequentemente foi mandado para a Delegacia da Receita [Estadual] em Guarapuava, que abrange Prudentópolis, num total de 39 municípios. Foi feita a demanda para fiscalizar esse garagista. Em valor ao princípio de isonomia que todos devem ser tratados iguais, nós resolvemos fiscalizar todos os garagistas de Prudentópolis”, revela.
Itens verificados
Durante a operação foram verificadas a documentação, quantidade de veículos que estão nas garagens e documentação de entrada e saída dos carros. “Se estivesse tudo ok não se fala em autuação, mas se não tiver documentação fiscal, esses veículos ou garagistas terão uma autuação em relação aos veículos sem documentação fiscal. Nós tivemos de 20 a 30% das garagens que estavam ok, com documento de entrada e saída. Na sua grande maioria, existia pelo menos alguns veículos sem documentação fiscal”, relata Stadler.
O Delegado da Receita Estadual afirma que os empresários que não emitem a documentação da venda do veículo estão cometendo uma fraude fiscal. “Ele [garagista] deixa de pagar o imposto, o ICMS, que incide sobre todo tipo de veículo, inclusive a venda. É uma fraude fiscal, representa um prejuízo para o estado do Paraná e consequentemente para todos os cidadãos paranaenses, que deixam de ter os serviços que esse dinheiro pode ser aplicado e também para o município de Prudentópolis, já que parte dessa arrecadação deixa de retornar ao município”.
Conforme Stadler, os veículos com irregularidades ficam sob responsabilidade da Receita Estadual até que seja efetuado o pagamento do auto de infração. “Via de regra todos os garagistas pagam o auto de infração para que seja liberado. O estado não fica com a guarda do veículo em definitivo só retém até que seja efetuado o pagamento do auto de infração”.
Multa
O valor da multa depende da quantidade de veículos que apresentam irregularidades. “A base de cálculo do imposto é 5% do valor do veículo. Esse valor multiplica pela alíquota que é 12%. O ICMS incidente ao veículo usado é bastante pequeno, então não vale a pena o garagista deixar de emitir o documento fiscal e pagar um imposto pequeno em detrimento de uma autuação futura, pois além do imposto cobrado terá uma multa de 30% em cima desse valor”, alerta Stadler.
Operação realizada em Irati
Em agosto de 2016, a mesma operação de fiscalização em revendas de automóveis foi realizada em Irati. Segundo o Delegado da Receita Estadual, ações desse tipo devem acontecer em outros municípios que pertencem a regional de Guarapuava. “A partir de denúncias que hajam, a gente desencadeia essa fiscalização ou mesmo que a Receita Estadual tenha conhecimento de que está existindo esse tipo de fraude, a Receita vai fazer fiscalização não só nesse ramo de atividade como em todos os outros ramos de atividade. Nós temos uma equipe que se desloca até a cidade e com apoio da PM, nós fazemos esse trabalho de fiscalização”.

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