AMCESPAR propõe compostagem para resolver o problema do lixo

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: Jussara Harmuch (Rádio Najuá) – Imagem: Divulgação

Campanha publicitária lançada pela prefeitura de Curitiba

A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), determina que os municípios que não se enquadrarem nas determinações terão os recursos federais destinos para a gestão de resíduos sólidos bloqueados. Os municípios têm até 2 de agosto de 2014 para erradicar seus lixões e construir aterros sanitários que supram a demanda de produção de suas localidades.
Nenhum dos aterros municipais do Centro-Sul possui licença ambiental para operar. Rio Azul e Rebouças fazem operação de transbordo dos resíduos sólidos que são levados para fora da cidade. Reunidos através da Associação dos Municípios do Centro-Sul do Paraná – AMCESPAR, os prefeitos estudam a possibilidade de implantar, em forma de consórcio, um sistema de processamento do lixo através da compostagem.
Duas empresas estão interessadas em desenvolver um sistema de compostagem na região. A primeira proposta apresentada pertence a um grupo formado pela LG Soluções Urbanas, com sede em Porto Real, no Rio de Janeiro, e a MR, com sede em Dois Vizinhos, no Paraná.  O grupo propõe a implantação e gestão de uma usina de compostagem. Os municípios farão apenas o transbordo dos resíduos até o local onde a usina seria instalada. O custo para os municias prefeituras é de R$90,00 por tonelada de lixo.
Em janeiro, o presidente da AMCESPAR e prefeito de Rebouças, Claudemir Herthel (PSDB), acompanhado de Gilvan Agibert (PPS), prefeito de Prudentópolis, estiveram na sede da LG, no Rio de Janeiro. Uma visita com todos os prefeitos chegou a ser cogitada, mas não se concretizou.
Outro grupo, formado pelas empresas Cattallini, com sede na Alemanha, e Luminapar, com sede em Curitiba, participou da reunião que aconteceu no dia 28 de março, na sede da Associação. Duas possibilidades foram abertas: a de os municípios custearem a implantação e administração de uma usina de compostagem e, semelhante à LG/MR, a de que a própria empresa instale e gerencie, cabendo aos municípios a logística de transbordo. O custo estimado para a implantação é de R$20 milhões, mas o grupo não divulgou o valor que seria gasto pelos municípios com o transbordo.
A tecnologia empregada pelos dois grupos é semelhante. Em primeiro lugar é separado o lixo orgânico do reciclável. Depois da higienização, os resíduos são acumulados por um período para que se processe a fermentação, que pode levar de 8 meses a 2 anos. Nas duas propostas, o gás metano gerado é utilizado na produção de energia e os resíduos orgânicos seriam transformados em adubo.
Rendimento de uma usina de compostagem
De acordo com o grupo Cattallini/Luminapar, para operar, a usina precisa receber uma capacidade mínima de lixo, que corresponde a 100 toneladas por dia. Este montante seria capaz de gerar cerca de 1,4 megawatt-hora de energia. Levando-se em conta de que 1Kwh de energia custa em torno de R$0,50, a produção de energia renderia R$700 por hora e cerca de R$16.800,00 por dia.
Ficou para a próxima reunião da AMCESPAR , que acontece no dia 25 de abril, a avaliação da forma como os municípios darão o destino final para o lixo. Outro ponto que, com certeza, tomará tempo dos prefeitos é a análise sobre a decisão de compra da usina e gerenciamento próprio, uma vez que isso só será possível através do consorciamento entre os municípios e, até agora, a maioria não se definiu. 
Segundo o secretário-geral da AMCESPAR, Vanderlei Kava, o rateio do custo entre os municípios está em processo de estudo pelo Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional – CONDER. “A viabilização está caminhando pra isso, a princípio, três ou quatro municípios estão iniciando este processo, que será modelo para nós”, disse Vanderlei. “Técnicos especializados, juntamente com o IAP, vão viabilizar, ver e acompanhar este processo inicial, para nós definirmos ainda até o final deste ano o processo das usinas de compostagem”, finalizou.
Lei exige planos
Os municípios devem elaborar planos que contenham diagnóstico da situação da geração de resíduos sólidos em seu território e as formas de destinação e disposição final adotadas. Também devem estudar formas de implantação de soluções consorciadas ou compartilhadas com outros municípios, considerando a distância dos locais estabelecidos e as formas de prevenção dos riscos ambientais.
Segundo a AMCESPAR, seis municípios estão com seus planos prontos. Eles optaram por firmar parceria com o CONDER, que contratou profissionais para auxiliar este trabalho. Outras prefeituras terceirizaram este trabalho para uma empresa de Mafra/SC ou fizeram os planos com equipe do próprio staff.

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