quarta-feira, 30 de abril de 2014

Professores suspende greve. Volta às escolas será no dia 5 de maio



By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: APP Sindicato Imagem: APP Sindicato


Após uma longa e emocionante marcha em Curitiba, mais de quatro mil educadores(as) de todo o Estado se reuniram no espaço Expo Unimed, na capital, para a grande Assembleia de Avaliação da Greve Geral dos(as) educadores(as) da rede estadual do Paraná. Foi um número recorde de participantes, que deu mostras da força e tamanho da paralisação organizada pela a APP-Sindicato. Durante a assembleia, a categoria ouviu o relato pormenorizado feito pela direção do sindicato a respeito da proposta apresentada pelo governo do Estado.

Em seguida, foram feitas as defesas de duas propostas: a continuação da greve por tempo indeterminado ou a suspensão da paralisação, com a manutenção do estado de greve e a continuidade do monitoramento do cumprimento da proposta apresentada pelo Poder Executivo. Foram apresentadas DEZ defesas de CADA proposta e, por fim, os(as) educadores(as) decidiram SUSPENDER a greve, manter o ESTADO DE GREVE e retornar às escolas no DIA 5 DE MAIO.

Veja a proposta do governo apresentada e aceita pela maioria:
33% de Hora-atividade – Foi a grande queda de braço. A APP foi à exaustão no debate e a primeira proposta era: nada. O sindicato reiterou a pauta e o governo reconheceu a dívida de uma hora-aula atividade a mais aos (às) professores(as). Pagamento, em dinheiro, do valor correspondente será efetuado em agosto. E implementação definitiva na distribuição de aulas em dezembro de 2014.

• Corte do auxílio-transporte – Serão suspensos os cortes do auxílio-transporte seja em virtude da licença médica ou outras licenças. Sobre os descontos efetuados, o sindicato voltará ao tema nas negociações com a Secretaria de Estado da Educação.

Piso Nacional – O valor NOMINAL do Piso, que é R$ 1.697,39 para uma jornada de 40 horas, será alcançado (em virtude da última parcela da equiparação feita ano passado) com a aplicação da data-base (prevista em 6,5%). No Paraná, o Piso inicial para 40 horas será de R$ 1.734,84. A categoria exigia, no mínimo, os 8,32% determinados pelo MEC. Agora, a APP pretende continuar a luta, mesmo que judicialmente, pelos 1,82% que faltam para alcançar o índice. Na Justiça, a APP também cobra o retroativo destes e dos demais anos.

Reajuste real para os(as) funcionários(as) – Haverá o pagamento da data-base de 6,5% em maio e mais: elevação do auxílio-transporte dos(as) funcionários(as) ao patamar do que recebe um(a) professor(a) por 20 horas, isto é, cerca de R$ 90,00 a mais neste benefício (reajuste de 36% no Auxílio pago hoje). Também haverá o encaminhamento, junto com a Lei da Data-base, da garantia de que nenhum(a) funcionário(a) público(a) tenha o salário-base inferior ao valor do Salário Mínimo Regional. Este item alcança, em parte, os funcionários PSS, CLAD e ParanáEducação.

Calendário do pagamento de avanços em atraso – Em três momentos: em junho, em agosto e em novembro.

Nova oferta do Cargo de 40 horas - Não havia proposta sobre a dobra. Na negociação, a direção da APP conseguiu que, no prazo de 20 dias, saia resolução nomeando os integrantes de uma comissão que estudará a viabilidade da implantação da segunda etapa da dobra de padrão.

Pagamento do PSS pela maior formação e tempo de serviço – O sindicato fez o governo compreender a proposta e vai alterar a Lei 108/2005 - que dispõe sobre a contratação dos(as) trabalhadores(as) da educação temporários(as) - para pagar pela titulação: graduação e especialização. Também será enviada à Assembleia Legislativa do Paraná uma alteração da Lei 103/2004 (Plano de Carreira do Magistério) para que a contagem do tempo de serviço enquanto PSS e S100, quando este(a) educador(a) for aprovado em concurso, seja considerado de imediato para a promoção na carreira.

Novo modelo de atendimento à saúde – Será publicado, em maio, um decreto do governador para a instituição para a comissão que debaterá um novo modelo de atendimento à saúde. A proposta será nos moldes defendidos pela APP e pelo Fórum das Entidades Sindicais (FES), entre outras coisas, um modelo descentralizado, com credenciamento de clínicas e hospitais etc.

Hora-aula para a Educação Especial – A APP realizará um seminário com o segmento da Educação Especial. Em maio, será instituída a comissão que debaterá a implementação da hora-aula para a Educação Especial, uma pauta que continuava travada no governo. Vale lembrar que a hora-atividade será para todos(as).

Temas que serão tratados na próxima reunião com a Seed – O enquadramento dos(as) aposentados(as) no Nível II da carreira, EJA, porte das escolas, concursos públicos e fim do desmonte pedagógico serão temas debatidos na próxima reunião entre APP e Secretaria de Educação nos próximos 20 dias.

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