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INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: CORREIO DO POVO – Imagem: Divulgação 
Por enquanto, apenas duas
nações terão que seguir as novas normas: Malaui e Zâmbia, países
vizinhos da África Austral. No entanto, o governo dos EUA afirmou que o
número de países submetidos a essa caução pode crescer.
Além de fazer o pagamento
do valor estipulado por um funcionário consular, os cidadãos desse
países também só poderão entrar no país por meio de três aeroportos:- Aeroporto Internacional de Boston Logan (BOS)
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- Aeroporto Internacional Washington Dulles (IAD)
O que é o programa?
O Visa
Bond Pilot Program (Programa Piloto de Caução de Visto) foi estabelecido
com base na Lei de Imigração e Nacionalidade dos EUA e autoriza
funcionários consulares a cobrarem uma Garantia de Manutenção de Status e
Saída de estrangeiros que solicitarem vistos de turismo ou negócios,
com o objetivo de garantir que essas pessoas renovem suas autorizações
ou deixem o país ao final do período determinado.
Por que ele foi criado?
O programa é uma resposta
à Ordem Executiva 14159, intitulada "Protegendo o Povo Americano Contra
Invasão", assinada pelo presidente dos EUA, Donald Trump.
A medida orienta os
secretários do Tesouro, de Estado e de Segurança Interna a estabelecerem
um sistema para facilitar a gestão das informações sobre vistos nos
EUA.
Quem será afetado?
Os cidadãos do Malaui e
da Zâmbia que solicitarem vistos B-1, para viagens de negócios, ou B-2,
para viagens de turismo, lazer ou tratamento médico, serão afetados pela
medida.
O Malaui
registra uma taxa de "overstay" - como é chamada a prática de permanecer
em um território além do prazo permitido - de 14,32%, enquanto a da
Zâmbia é de 11,11%. Os dados são do Relatório de Estadia Excessiva de
2023, do Departamento de Segurança Interna dos EUA, que serviu de base
para a definição dos países que terão de pagar a caução.
O Brasil aparece entre as
nações citadas do documento, mas com uma taxa de "overstay" de apenas
1,62%, inferior à de países como Espanha (2,38%) e Portugal (2,3%). Em
algumas nações, como Chade, Haiti e Laos, os índices ultrapassam os 30%.
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O Departamento de Estado
dos EUA determinou que os funcionários consulares terão três opções de
valores para a caução: US$ 5 mil (R$ 27,6 mil), US$ 10 mil (R$ 55,1 mil)
ou US$ 15 mil.
A orientação padrão será
fixar a quantia em US$ 10 mil. No entanto, se os agentes considerarem
que o solicitante do visto não tem condições de arcar com esse valor, a
caução poderá ser reduzida para US$ 5 mil. O contrário também é
possível: caso avaliem que US$ 10 mil é insuficiente para garantir que o
visitante deixará o país no prazo previsto, os funcionários poderão
exigir uma caução de US$ 15 mil.
Como vai funcionar?
Os
cidadãos do Malaui e da Zâmbia seguirão os procedimentos padrão para a
solicitação de visto. A diferença é que, durante a entrevista com um
funcionário consular, o visto será negado inicialmente, e o solicitante
será informado sobre o valor da caução a ser paga.
O pagamento deverá ser
feito em até 30 dias, por meio do site do Tesouro dos EUA. Caso o valor
seja pago após esse prazo, o viajante terá que agendar uma nova
entrevista.
Quando começa a valer?
O Programa Piloto de
Caução de Visto entra em vigor no dia 20 de agosto - 15 dias após a sua
oficialização, que aconteceu nesta terça-feira, 4. A princípio, o
projeto terá validade até 5 de agosto de 2026.
Após o início da medida, a
lista de países afetados poderá sofrer alterações, que serão anunciadas
com pelo menos 15 dias de antecedência.
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Se
o viajante deixar os EUA na data prevista ou não chegar a entrar no
país após a emissão do visto, o valor da caução será devolvido. No
entanto, caso o Departamento de Estado considere que os termos e
condições foram violados, o dinheiro será retido.
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