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INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1/PR – Imagem: Divulgação
Com 73 páginas, o documento intitulado como "Paraná da gente" é dividido em 11 tópicos:
- Educação
- Saúde
- Segurança Pública
- Cultura, Esporte E Turismo
- Trabalho E Desenvolvimento Econômico
- Gestão Pública
- Todas As Gentes Do Paraná
- Campo
- Meio Ambiente
- Cidades
- Mobilidade
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O texto foi elaborado conjuntamente com a Rede, partido coligado com o PSOL.
O plano traz ações voltadas à desmilitarização de escolas e das
polícias, além de reformulação do ensino médio. O plano também traça
políticas voltadas à mulheres, negros, indígenas, quilombolas e pessoas
LGBTQIAPN+.
O texto menciona o fim de pedágios e das concessões de rodovias
paranaenses e a expansão da Ferroeste, além de investimento no
transporte ferroviário.
A seguir, o g1 destaca alguns pontos do plano de governo da candidata do PSOL.
Educação
O plano de governo de Angela Machado propõe 50 ações relacionadas à
educação no Paraná. Entre elas está a revogação de acordo feito entre
Governo do Estado e Unicesumar para a implantação de novo modelo
proposto para o ensino médio.
Ainda com relação ao ensino básico, o projeto propõe "reverter o
processo de militarização das escolas" e o desenvolvimento de políticas
inclusivas e de permanência de pessoas com deficiência nas escolas
públicas do Paraná.
O texto propõe ações de resgate cultural junto à juventude de povos
tradicionais do estado tanto para a educação de base quanto para
"estímulo à formação universitária de nível superior dos povos", além de
incentivo as escolas rurais.
Para o ensino superior, o texto destaca a revogação da Lei Geral das
Universidades, que trata dos parâmetros para financiamento e
distribuição dos recursos para universidade estaduais do Paraná.
A proposta também destaca a revogação da "lei que extinguiu os cargos
de agentes educacionais I e II, com a consequente revogação das
terceirizações."
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Para a saúde, o plano de governo de Angela Machado elenca 14 ações para
o estado. Entre elas está o planejamento e organização da saúde pública
"com os instrumentos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), em
consonância com as realidades regionais, com participação da sociedade."
O texto destaca também a educação para comunidades em áreas com maior
potencial para o desenvolvimento de doenças. Além de levar a atenção
primária em saúde para 100% dos municípios paranaenses.
Entre as propostas está também a criação de uma empresa pública do estado para a produção de medicamentos.
Segurança Pública
Para a segurança pública, o texto destaca cinco pontos. Entre eles está
"desmilitarizar a polícia e a política, promovendo medidas
desmilitarizantes".
A proposta menciona o apoio aos municípios para a elaboração de
políticas de segurança pública, "inclusive com a criação e
aperfeiçoamento de guardas-civis municipais, com a garantia de
funcionamento de mecanismos para o controle social e comunitário, e de
promoção da transparência".
Um dos pontos mencionados no texto é a instituição de carreira única na Polícia Militar.
Cultura, esporte e turismo
Para a cultura, esporte e turismo, o plano de governo de Angela Machado
destaca 10 pontos. Entre eles está reforçar os investimentos no fundo
estadual de cultura para financiar em especial produções de artistas
paranaenses.
O texto fala sobre a criação de 28 centros estaduais de arte e incentivo à criação de fundos municipais de cultura.
Com relação ao esporte, a proposta inclui a desvinculação da pasta da
Secretaria de Estado da Educação do Paraná "atribuindo mais importância
para o tema".
Para o turismo o texto fala sobre direcionar atividades para auxiliar
no desenvolvimento econômico das comunidades e povos tradicionais.
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São elencados 22 pontos relacionados a trabalho e desenvolvimento
econômico. A proposta de Angela Machado é garantir que o programa
"Compra Direta", criado durante a pandemia, se torne permanente, com
orçamento ampliado e remuneração diferenciada para agricultores com
produção orgânica ou agroecológica.
O texto fala sobre ampliar o programa de restaurantes populares no
estado também para cidades com menos de 80 mil habitantes e a criação de
programa para atender pessoas "excluídas" do Auxílio Brasil.
A proposta também destaca o combate à sonegação de impostos e a cobrança integral de dívidas de "grandes devedores do estado".
A garantia de "que os valores estabelecidos na Lei Orçamentária Anual
sejam cumpridos em pelo menos 80% do estabelecido", também é citada no
texto.
Gestão Pública
Para a gestão pública estadual, a proposta de Angela é repor a perda
inflacionária dos servidores a cada ano, bem como a reposição das perdas
salariais passadas.
A proposta prevê ainda a reestruturação dos planos de carreira estadual
e revisão da reforma da previdência dos servidores estaduais.
O texto menciona a extinção de indicações políticas ao Tribunal de
Contas do Estado e promoção de concursos públicos para repor o quadro
funcional do estado.
A proposta destaca a criação de uma comissão independente de combate a corrupção.
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No item "Gentes do Paraná", o plano de governo de Angela menciona a criação de políticas públicas para minorias.
Entre os propostas, está a criação do "Plano Estadual para a Juventude:
garantir o acesso da juventude à educação, ao trabalho, à cultura, ao
lazer".
O projeto prevê também que seja estabelecida a meia entrada "ampla e
irrestrita para os jovens em atividades culturais" e políticas para
garantia de direitos e acesso a programas de saúde e educação para
pessoas negras.
A proposta menciona também a garantia e acesso para mulheres que buscam
a realização de aborto legal. Para isso, o texto afirma que será feita a
ampliação de unidades de capacitação para a realização do procedimento.
O projeto fala sobre a ampliação de políticas públicas "que defendam os
direitos da população LGBTQIAPN+" juntamente com as prefeituras.
Agricultura
Para a agricultura, o texto menciona o incentivo à agricultura orgânica
no Paraná, com "combate aos desertos verdes" e incentivo ao
cooperativismo no campos.
O plano menciona a criação de mecanismos para a defesa "dos direitos
das comunidades tradicionais, o acesso a seus territórios originais, a
preservação de sua cultura e políticas públicas que fomentem a geração
de renda".
A proposta prevê a implementação de programas de agricultura urbana,
com o incentivo de cultivo de alimentos sem agrotóxicos nos "vazios
urbanos".
Meio ambiente
Para o meio ambiente, Angela propõe "corrigir os danos ambientais causados pela engorda da praia de Matinhos".
O plano prevê também um programa para diminuição do uso de agrotóxicos e
de uma "transição da agricultura de monocultura para agricultura
orgânica e agroecológica, usando técnicas de agroecologia e
agroflorestas".
Para a implantação do programa, o texto menciona a criação de incentivos fiscais e educação agroecológica no estado.
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Para a mobilidade estadual o plano de governo de Angela prevê o fim dos
pedágios e das concessões de rodovias paranaenses e implementação de um
modelo de gestão das rodovias, com a contratação de técnicos por meio
de concurso público.
O texto prevê também a expansão da Ferroeste e investimento no
transporte ferroviário "devido à suas grandes vantagens sobre o
transporte rodoviário".
Regras do plano de governo
A lei eleitoral define que os candidatos a cargos no Poder Executivo, a
exemplo de governador, devem apresentar, no ato do registro da
candidatura, um documento com as propostas defendidas para um eventual
governo.
Os candidatos podem requerer a substituição ou atualização das
propostas durante a fase de julgamento do registro de candidatura, que
vai até 12 de setembro.
Confira AQUI o plano de governo completo.
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