By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: BONDE NEWS – Imagem: Isaac Fontana/Framephoto/Folhapress
A mesa diretora da Câmara dos Deputados acatou nesta quinta-feira (16)
medida do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e, por unanimidade, cassou o
mandato do deputado Boca Aberta (PROS-PR).No final de agosto, o TSE decidiu cassar o diploma do
deputado, cujo nome é Emerson Petriv. O colegiado do tribunal também
determinou a imediata retotalização das eleições para o cargo, de forma
que fossem computados ao partido os votos nominais recebidos por Boca
Aberta.
O deputado teve o mandato de vereador
cassado pela Câmara Municipal de Londrina (PR) em 2017 por quebra de
decoro parlamentar. Com isso, ele teria ficado inelegível por oito anos.
Em 2018, no entanto, conseguiu registrar sua candidatura com a ajuda de
uma liminar. Com isso, elegeu-se deputado federal.
A decisão do TSE foi encaminhada à mesa diretora da Câmara, responsável por dar a palavra final sobre o caso.Continua depois da publicidade
A mesa diretora é formada pelo presidente, Arthur Lira (PP-AL), pelo
primeiro vice-presidente, Marcelo Ramos (PL-AM), pelo segundo
vice-presidente, André de Paula (PSD-PE), e por quatro secretários
titulares: Luciano Bivar (PSL-PE), Marília Arraes (PT-PE), Rose Modesto
(PSDB-MS) e Rosângela Gomes (Republicanos-RJ).
Há ainda quatro suplentes: Eduardo Bismarck (PDT-CE),
Gilberto Nascimento (PSC-SP), Alexandre Leite (DEM-SP) e Cássio Andrade
(PSB-PA). Bivar, Nascimento e Bismarck não participaram do encontro.
Boca
Aberta também era alvo de uma representação no conselho de ética da
Câmara apresentada pelo PP. Na ação, ele era acusado de fazer denúncias
infundadas contra o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) e de invadir uma
UPA (unidade de pronto-atendimento) no Paraná.
O
processo era relatado pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP) no
conselho de ética. Em seu parecer, Leite tinha recomendado a perda do
mandato de Boca Aberta.
Na avaliação dele,
parece claro que o parlamentar cassado "desvirtuou o exercício do cargo
de deputado federal, fazendo uso abusivo de suas prerrogativas
constitucionalmente asseguradas para atingir a honra de colegas".
A
representação contra Boca Aberta deveria ter sido votada nesta
quarta-feira (15), mas Leite pediu que fosse retirada da pauta com o
argumento de que, após a decisão do TSE, tinha perdido o objeto.No encontro, Boca Aberta ameaçou e xingou o relator do
processo.
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"Você é um ordinário, seu cafajeste. Vamos pro pau ali no
Plenário", afirma Boca Aberta, que ofendeu a família de Leite.
Em
nota divulgada na quarta, Leite afirmou que, "acuado pelo processo que
corre no conselho de ética, do qual sou relator, o deputado Boca Aberta
desferiu ataques histéricos e mentirosos contra mim e minha família".
"Essa
é a típica reação de quem está sob risco de cassação e não tem outra
alternativa a não ser o ataque injusto e calunioso. Não vou me dobrar a
essas bravatas e ofensas, seguirei atuando de forma justa e correta no
conselho de ética, ainda que a decisão final seja pela cassação do
deputado."
Nesta quinta, Leite elogiou a
decisão da mesa diretora da Câmara, que, segundo ele, demonstra respeito
ao Judiciário e "está alinhada aos valores éticos e morais da sociedade
e que repudia comportamentos destemperados".
"A
permanência deste cidadão no Parlamento causaria um dano à imagem do
Legislativo, já que não é a primeira vez que incorre em caso de quebra
de decoro parlamentar", disse. "Ao dar efetivo cumprimento à decisão
judicial de desconstituição do diploma e cassação de deputado federal de
Boca Aberta, a Mesa da Câmara respeita e faz justiça aos brasileiros e,
principalmente, ao povo paranaense."
O deputado Boca Aberta disse que não cometeu nenhum crime. "Cassaram
nosso mandato no golpe, no tapetão. Mais uma vez o TSE cassou nosso
diploma depois de três. Nossa candidatura foi chancelada por sete
desembargadores do TRE. Os derrotados aposentados da vida pública
entraram na Justiça para derrubar nosso mandato e entraram pela porta
dos fundos. Eles não querem a gente defendendo o povo, o esquema aqui em
Brasília é forte", respondeu.
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