By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Divulgação
A denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre
irregularidades no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro
(Republicanos-RJ) acusa o atual chefe de gabinete do hoje senador de ter
“atuação determinante” no chamado núcleo operacional do esquema das
"rachadinhas" – prática em que servidores devolvem parte dos salários
para os contratantes.
Miguel Ângelo Braga Grillo é hoje chefe de gabinete de Flávio no
Senado, com um salário de R$ 22,9 mil, segundo informa a página oficial
do órgão.
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Ao denunciá-lo à Justiça, o procurador Ricardo Martins, que atua na
segunda instância do MPRJ, afirmou que a atuação dele “foi determinante
para o êxito do desvio de recursos públicos”, “pois, na qualidade de
chefe de gabinete do deputado estadual, cabia-lhe gerenciar a atuação
dos demais funcionários lotados no setor e, em especial, controlar a
frequência dos integrantes do gabinete esquema das 'rachadinhas'”.
Segundo o MP, Miguel tinha a função de, desde maio de 2007, fazer “a
gestão de todos os servidores lotados no gabinete, tanto em relação ao
desempenho das funções públicas, quando existentes, quanto à frequência
dos servidores, sendo o responsável por expedir mensalmente ofícios ao
departamento de pessoal da Alerj atestando falsamente a frequência
integral dos assessores componentes da organização criminosa vinculados
diretamente ao gabinete, a fim de possibilitar a liberação dos
pagamentos dos salários, mesmo sem a contraprestação dos serviços
públicos pelos 'funcionários fantasmas'”.
O procurador afirma que “essa inação deliberada quanto à fiscalização
das atividades dos assessores, que poderia ser facilmente posta em
prática mediante controles efetivos de presença, registros dos supostos
trabalhos desenvolvidos ou atestados de que não exerciam atividades
incompatíveis com o serviço público, comprova que o chefe de gabinete
omitiu-se intencionalmente dos deveres inerentes ao cargo com intuito de
evitar a suspensão dos pagamentos dos ‘assessores fantasmas’ e, assim,
permitir o desvio contínuo das verbas públicas em favor da organização
criminosa”.
Os investigadores dizem ter encontrado provas de que ele transferiu R$
20 mil para a esposa de Flávio, Fernanda Bolsonaro, no dia 29 de
dezembro de 2011.
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Ele sacou a quantia da própria conta e, cerca de 30
minutos depois, “na companhia da titular da conta”, fez o depósito em
uma agência bancária vizinha.
Segundo o MP, a transferência, supostamente vinda dos rendimentos dele
como chefe de gabinete do gabinete na Alerj, serviu para complementar o
valor que ela pagaria por uma cobertura que o casal estava comprando em
Laranjeiras, na Zona Sul do Rio.
O que dizem os citados
Flávio Bolsonaro nega todas as acusações. Em nota, a defesa diz que
está "impedida de comentar informações que estão em segredo de Justiça".
"No entanto, pode afirmar que o parlamentar não cometeu qualquer
irregularidade e que ele desconhece supostas operações financeiras entre
ex-servidores da Alerj. A defesa garante ainda que todas as
contratações feitas pela Alerj, até onde o parlamentar tem conhecimento,
seguiam as regras da assembleia legislativa. E que qualquer afirmação
em contrário não passa de fantasia e ficção", diz a nota.
O G1 entrou em contato com os outros citados, mas não teve resposta até a última atualização desta reportagem.
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