Após veto de Bolsonaro, pai solteiro não poderá receber auxílio emergencial dobrado

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: JORNAL EXTRA – Imagem: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que dava preferência às mulheres no pagamento de R$ 1.200 do auxílio emergencial e incluía homens solteiros pais de família na cota dobrada. Apesar do veto, as mães solteiras que tiveram cadastro aprovado para pagamento em dobro do benefício continuam recebendo duas cotas normalmente. A derrubada do governo, portanto, na prática, afeta apenas os homens nesta situação, que seguem recebendo só R$ 600.
Pelo projeto, do PSOL, homens ou mulheres chefes de família poderiam requerer a cota dupla do benefício. No caso de reclamações de que pais tivessem se declarado como provedores da família, o objetivo era dar prioridade à mulher.

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Muitas acabam recebendo R$ 600 por conflito nesses dados.
“Em que pese a boa intenção da proposta, não há estimativa do impacto orçamentário e financeiro dessa proposição, o que impede juridicamente sua aprovação”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
O projeto vetado por Bolsonaro foi aprovado pela Câmara no início de junho e pelo Senado no começo de julho. Pelo texto do Congresso, se houvesse divergência de informação, a preferência seria dada à mulher, mas, caso o homem fosse responsável pela guarda dos filhos, ele poderia contestar a decisão apresentando os documentos necessários.
O veto pode ser derrubado pelo Legislativo em uma sessão que ainda precisa ser convocada pelo presidente do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
As beneficiárias com cadastro aprovado não serão afetadas pelo veto. Assim, quem já estava recebendo R1.200 continuará com esse valor.

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