terça-feira, 10 de dezembro de 2019

Pauta da Sessão da Câmara de Vereadores

By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Élio Kohut (Intervalo da Noticias) – Imagem: Élio Kohut (Intervalo da Noticias)
Hoje as 18:30 hrs acontece a 41ª Sessão de 2019 da Câmara de Vereadores de Prudentópolis.
Acompanhe aqui a Sessão.
.MOÇÃO DE APLAUSOS, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, dirigida ao atleta de Tiro Esportivo Luiz Newmar Gomes de Camargo, pelo brilhante desempenho em evento Internacional.  
.INDICAÇÃO NÚMERO 223/2019, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica ao Departamento Municipal de Trânsito, para que estude a implantação de medidas que aumentem a segurança do trânsito na esquina das ruas XII de Agosto com Avenida Visconde de Guarapuava, e outra na Avenida São João, com Afonso Pena, nesta cidade.
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.INDICAÇÃO NÚMERO 224/2019, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, José Pereira Neto  e Ivo Proczikevicz, Indicam da necessidade de melhoria da urbanização do trecho da Rua Quintino Bocaiúva, até imediações do CTG Rincão da Amizade, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 225/2019, autoria do Vereador Iroslau Woruby, Indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de se efetuar a pavimentação de uma quadra de travessa localizada na região de Vila Beraldo, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 226/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, Indica ao setor de obras da municipalidade para que veja da necessidade de se efetuar a pavimentação de uma quadra localizada ao final da Rua Francisco Garcia de Quadros, região de Vila Mariana, nesta cidade.
.INDICAÇÃO NÚMERO 227/2019, autoria do Vereador Marcos Roberto Lachovicz, Indica à municipalidade para que se observe a legislação recente, do Governo Federal, a qual dá possibilidade de se fazer a redução da reserva de área não edificável, até ao limite de cinco metros, ao longo das faixas de domínio público de rodovias federais.
.INDICAÇÃO NÚMERO 228/2019, autoria do Vereador Osmário Batista, Indica à municipalidade, para que seja efetuado serviço de recuperação do leito com recascalhamento do trecho que se inicia da Br-373, em Linha Vicente Machado, até alcançar a região de Linha Pedra Branca, neste Município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 229/2019, autoria dos Vereadores Ivo Proczikevicz e Iroslau Woruby, Indicam ao setor responsável, da necessidade de recuperação da estrada rural de Linha São João do Rio Claro, neste município.
.INDICAÇÃO NÚMERO 230/2019, autoria dos Vereadores Lademiro Budnik e Adão Kostecki Primo, Indicam ao setor de obras da municipalidade, para que sejam refeitas as rampas de acesso a cadeirantes, junto da rotatória implantada na Rua Cândido de Abreu com XII de Agosto, nesta cidade.
.REQUERIMENTO NÚMERO 064/2019,autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, Requer à Administração Municipal, informações sobre a destinação das pedras irregulares as quais foram retiradas do leito de vias que receberam pavimentação asfáltica.
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.SUBSTITUTIVO AO ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  NÚMERO 006/2019, autoria do Poder Executivo, Promove alterações na Lei Complementar nº 004/2019, de 30/05/2019, que estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  NÚMERO 007/2019, autoria do Poder Executivo, cria os componentes do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar Nutricional e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI  NÚMERO 033/2019, autoria do Poder Executivo, Promove alterações na Lei Municipal nº 1.975/2012, de 27/06/2012; e determina outras providências.
.PROJETO DE LEI  NÚMERO 037/2019, autoria do Poder Executivo, insere o parágrafo único ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 2253, de 18/05/2017, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI  NÚMERO 038/2019, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área que menciona, e dá outras providências.
.PROJETO DE LEI  NÚMERO 039/2019, autoria do Poder Executivo, altera a redação das atribuições dos cargos que menciona, constantes no Anexo IV da Lei Municipal nº 1.976, de 27/06/2012, e dá outras providências.
.SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI  NÚMERO 019/2019, autoria da Vereadora Carina Gasparin Rampi, institui a Lei de Fomento à Economia Solidária e dá outras providências.
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