By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: BANDA B – Imagem: AEN
A dois meses do fim do governo
Michel Temer, o Ministério de Minas e Energia decidiu propor medidas polêmicas
que podem trazer custo de R$ 4,8 bilhões aos consumidores de energia e aumento
de quase 3% na conta de luz, segundo a Associação Brasileira de Grandes
Consumidores de Energia (Abrace).
Entre as ações propostas está o
acionamento de usinas térmicas a gás, que hoje estão paradas devido ao custo
fixo elevado, e a realização de um leilão para contratação de térmicas na
modalidade de reserva, sob a justificativa de elevar a segurança do sistema. O
governo também aprovou uma resolução que dobrou o preço da energia da usina
nuclear de Angra 3, cujas obras foram interrompidas após o envolvimento de
empreiteiras em denúncias de corrupção.
O presidente da Abrace, Edvaldo
Alves de Santana, questiona o momento para o governo adotar políticas que
elevam o custo da energia em meio ao calendário eleitoral.
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Segundo a Abrace, o reajuste de
Angra 3 vai adicionar um custo de R$ 2,5 bilhões por ano nas contas de luz,
depois que a usina estiver pronta. A contratação das térmicas mais antigas deve
adicionar outros R$ 300 milhões por ano. “Acho incompreensível a pressa para
implementar as medidas, além de deselegante com o governo que vai entrar. Tem
tanto equívoco que se corre o risco de gastar com térmicas no período de
chuvas”, disse Santana.
Na semana passada, o governo também
lançou, para consulta pública, uma portaria e um decreto que permitiriam a
realização de uma licitação para termoelétricas, mas numa modalidade inédita.
Uma vez que os estudos de planejamento energético indicam sobra de energia, o
governo pretende realizar um leilão para contratação de potência associada à
energia de reserva, sob a justificativa de elevar a segurança do sistema no
Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul.
Especialistas consultados pelo
Estadão/Broadcast avaliam que o leilão não tem base legal, pois a lei não prevê
essa modalidade de contratação. Fontes destacam a falta de rumo do ministério,
que se propôs a lançar um programa para reduzir a conta de luz, mas adota
medidas isoladas que vão no sentido contrário, em atendimento a interesses de
setores específicos.
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Questionado, o Ministério de Minas
e Energia reconheceu que a consultoria jurídica do MME “ainda não se debruçou
sobre o mérito jurídico de tal proposição” e que só vai se pronunciar após a
consulta pública em curso. Fontes ouvidas pela reportagem consideram improvável
que o novo governo aceite fazer a licitação nessas condições.
O coordenador do Grupo de Estudos
do Setor Elétrico (Gesel) da UFRJ, Nivalde de Castro, alerta para o custo das
medidas. “É um grupo de medidas que reforça a tendência de aumento de tarifas
para os consumidores”, afirmou. “Por que essa ansiedade para fazer um leilão
para contratar térmicas agora, se todo o planejamento do setor é de longo
prazo?” No caso do leilão das térmicas, serão R$ 2 bilhões por ano a cada 1 mil
MWs contratados, diz a Abrace.
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