By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: BAND NEWS – Imagem: Divulgação
O projeto de lei configura o uso de palavras impróprias, contato corporal, abordagens intimidadoras, exibicionismo e perseguição como atos passíveis de punição. Para que ocorra a penalidade, o infrator deverá ser identificado pela Guarda Municipal, por meio de filmagens de segurança.
A multa é de 280 reais. O projeto também obriga o infrator a frequentar cursos de reeducação.
Serão penalizados os infratores que cometerem assédios em espaços públicos como ruas, parques, transportes públicos e elevadores, ou privados com acesso público, como escritórios e consultórios. O projeto de lei segue para as Comissões do Legislativo. Depois da análise e revisões do texto, a proposta deve passar a tramitar na Câmara.
OS COMENTÁRIOS NÃO SÃO DE
RESPONSABILIDADES DO INTERVALO DA NOTICIAS.
OS COMENTÁRIOS IRÃO PARA ANALISE E SÓ SERÃO PUBLICADOS SE TIVEREM OS NOMES COMPLETOS.
FOTOS PODERÃO SER USADAS MEDIANTE
AUTORIZAÇÃO OU CITAR A FONTE
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.