By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Portal Federativo – Imagem: Divulgação
Começou nesta quinta-feira (20) o prazo
para os municípios se inscreverem nos editais do Sistema Nacional de
Cultura (SNC), lançados pelo governo federal. As inscrições ficam
abertas até o dia 5 de outubro.
O investimento será de R$ 15
milhões para selecionar até 97 projetos culturais inscritos por
prefeituras que sigam as diretrizes e critérios do Plano de Trabalho
Anual do Fundo Nacional da Cultura. Os projetos contemplados deverão ser
executados em até 24 meses.
Para se inscreverem, os
municípios deverão estar com seus acordos de cooperação federativos
vigentes e com seus Sistemas Municipais de Cultura instituídos por leis
próprias publicadas, ou ao menos com o projeto de lei finalizado.
Veja abaixo o resumo de cada edital e os setores culturais contemplados:
Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas
O edital da Diretoria do Livro,
Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) é divido em três categorias e
conta com investimentos de R$ 4,2 milhões, destinados a municípios com
até 50 mil habitantes; outra para municípios de 50.001 habitantes até
200 mil habitantes; e a terceira para municípios com mais de 200 mil
habitantes.
Para a seleção, serão levados em
conta os seguintes critérios: relevância; desdobramento (capacidade de
gerar outras ações a partir de seus resultados); gestão (contribuição do
projeto para o aprimoramento da gestão cultural, pública ou privada),
entre outros.
SCDC
O edital da Diversidade Cultural
não é dividido em categorias e conta com o valor total de R$ 3,8
milhões. O valor mínimo do repasse será de R$ 100 mil e poderão ser
aprovados no máximo 38 projetos. Podem participar municípios cujo
objetivo seja a implantação de Rede de Pontos de Cultura, conforme
Política Nacional de Cultura Viva.
Entre os critérios de seleção
serão observados o atendimento às diretrizes da Política Nacional de
Cultura Viva; contribuição para o acesso à produção de bens culturais; a
promoção da autoestima; a geração de oportunidades de emprego e renda;
documentação e registro no município, entre outros.
Palmares
O edital da Fundação Cultural
Palmares é dividido em três categorias: uma destinada aos municípios com
até 50 mil habitantes; outra destinada aos municípios com população de
50.001 habitantes até 200.000 habitantes; e uma terceira dedicada aos
municípios com mais de 200.000 habitantes, no valor total de R$ 3
milhões. O valor poderá abranger até 25 projetos, com período de
execução de até dois anos.
As propostas devem prever o
fomento de projetos e programas que contribuam com a proteção e a
promoção da diversidade de manifestações culturais de comunidades
tradicionais, de maneira que estimulem a transmissão de conhecimentos
culturais para as novas gerações.
Secretaria do Audiovisual
O edital do sistema da Secretaria
do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC) conta com R$ 3,8
milhões tem como objetivo apoiar a implantação de sistemas audiovisuais
para aquisição de equipamentos abrangendo as seguintes políticas: Núcleo
de Produção Audiovisual (NPDs), composto por oficinas e cursos de
capacitação e aperfeiçoamento técnico; fortalecendo a rede de exibição
não-comercial, e o Canal da Cidadania, entre outros.
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