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INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: REVISTA FORUM – Imagem: Pedro França/Senado A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia em 3 de outubro o julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O caso será analisado por um colegiado que inclui o ministro Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu o petista nos processos conduzidos por Moro durante a Operação Lava Jato.
A denúncia foi aceita por unanimidade em junho e tem como alvo
declarações feitas por Moro em uma festa junina, em 2022, quando sugeriu
que decisões de Gilmar seriam “compradas”. No vídeo que circulou nas
redes sociais, o ex-juiz aparece afirmando: “Não, isso é fiança,
instituto… pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) considerou a fala como uma
calúnia, acusando o senador de atribuir falsamente ao ministro o crime
de corrupção passiva e de tentar descredibilizar o Judiciário.
Possibilidade de perda de mandato
Caso
condenado a pena superior a quatro anos, Moro pode perder o mandato
parlamentar. A PGR destacou que o comentário foi feito diante de várias
pessoas e atingiu a honra de um membro da Suprema Corte, o que agrava a
conduta. Por esse motivo, o órgão rejeitou qualquer possibilidade de
acordo de não persecução penal ou medidas alternativas.
A defesa do ex-juiz alega que se tratou apenas de uma “brincadeira”,
sem intenção de ofensa, e sustenta que o vídeo foi editado antes de
viralizar. Moro também afirmou ter feito retratação pública, o que,
segundo ele, deveria encerrar a ação. O STF, no entanto, entendeu que a
repercussão nacional do episódio em 2023, já durante o exercício do
mandato, justifica a continuidade do processo.
O mundo dá voltas
O
processo contra Moro carrega uma forte carga simbólica. Foi justamente
sob a condução dele, na 13ª Vara Federal de Curitiba, que Lula foi
condenado e passou 580 dias preso, até que as condenações fossem
anuladas pelo próprio Supremo.
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Agora, será Zanin – advogado que lutou
contra as arbitrariedades de Moro na Lava Jato e hoje ocupa uma cadeira
no STF – quem participará do julgamento do ex-juiz.
Além de
Zanin, integram a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes,
Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, que assumirá a presidência do
colegiado dois dias antes do início do julgamento.
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