O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta
(Republicanos-PB), abriu a sessão plenária na noite desta quarta-feira
(6), por volta das 22h30, após um longo período de obstrução e protestos
por parlamentares da oposição. Motta criticou a ação dos deputados e disse que as manifestações têm que obedecer o regimento da Casa. 

“O que aconteceu entre o dia de ontem e hoje com a obstrução dos
trabalhos não faz bem a esta casa. A oposição tem todo o direito de se
manifestar, de expressar sua vontade. Mas tudo isso tem que ser feito
obedecendo o nosso regimento e a nossa Constituição. Não vamos permitir
que atos como esse possam ser maiores que o Plenário e do que a vontade
dessa Casa”, disse Motta.
Parlamentares da oposição estão desde ontem (06)
obstruindo os plenários do Senado e da Câmara dos Deputados em protesto
contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Eles também querem que seja pautada a anistia geral e irrestrita aos
condenados por tentativa de golpe de Estado no julgamento da trama
golpista, assim como o impeachment do ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Mota disse que os parlamentares não podem priorizar interesses pessoais ou eleitorais.
“Nesta casa mora a solução das construções para o nosso país, que tem
que estar sempre em primeiro lugar, e não deixarmos que projetos
individuais, pessoais ou até eleitorais possam estar à frente daquilo
que é maior que todos nós, que é nosso povo que tanto precisa das nossas
decisões”.
O presidente da Câmara pediu diálogo e respeito, mas garantiu firmeza da presidência da Casa.
“Sempre lutarei pelas nossas prerrogativas e pelo livre exercício do
mandato. E o exercido do mandato se dá no respeito àquilo que para nós é
inegociável, que é o direito de cada um exercer o direito à fala, a se
posicionar, e de quem preside a casa de presidir os trabalhos”.
Obstrução
Ao chegar no plenário da Câmara, Motta teve dificuldades de
assumir sua cadeira na Mesa Diretora, por obstrução de alguns
parlamentares, especialmente os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS).
Mais cedo, o Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados decidiu
realizar sessão presencial do Plenário na noite desta quarta-feira (6)
às 20h30, mas os parlamentares de oposição demoraram para liberar o
espaço para a realização da sessão. O Plenário está ocupado desde ontem
por deputados da oposição, em protesto contra a prisão domiciliar do
ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Conforme nota da Secretaria-Geral da Mesa, qualquer conduta que tenha
por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas
sujeitarão os parlamentares ao Regimento Interno da Câmara dos
Deputados.
O regulamento prevê a apresentação, pela Mesa Diretora, de
representação dirigida ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pedindo
a suspensão cautelar de mandato de deputado pelo período de seis meses
por quebra de decoro.
Conselho Tutelar
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado
Reimont (PT-RJ) apresentou uma denúncia ao Conselho Tutelar sobre a
presença da filha da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) no plenário,
que é um bebê de colo. Segundo o deputado, a conduta suscita
preocupações quanto à segurança da criança, “que foi exposta a um
ambiente de instabilidade, risco físico e tensão institucional”
“Fui chamada pelos colegas e tive que vir com a minha bebê. Será que
vão tirar a gente à força?”, questionou a deputada Júlia Zanatta,
sentada na cadeira do presidente da Casa, Hugo Motta.
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Mais cedo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou que a sessão deliberativa do Senado
desta quinta-feira (7) seja realizada em sistema remoto. Segundo ele, a
decisão tem o objetivo de garantir o funcionamento da Casa e impedir
que a pauta legislativa seja paralisada por causa da obstrução do
plenário do Senado por parlamentares da oposição.
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