quinta-feira, 23 de setembro de 2021

Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de Campo Magro por abuso de poder político e econômico

By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1/PR Imagem: Divulgação
A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de Campo Magro, na Região Metropolitana de Curitiba, Cláudio César Casagrande (PSD) e do vice-prefeito Osmar Leonardi (PSC) por abuso de poder político e econômico.
A decisão, de segunda-feira (20), afirma que a prefeitura aumentou em mais de 4000% os gastos com publicidade da gestão municipal em 2019 em relação aos dois anos anteriores.
Os dois, no entanto, continuam nos cargos até que os recursos sejam julgados. 
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As defesas de Casagrande e Osmar Leonardi afirmaram que não concordam com as conclusões adotadas na sentença.
"Existiram provas e argumentos importantes que não foram levados em consideração. Os representados confiam que a condenação será reformada, por meio de Recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná", informaram em nota.
Sentença
De acordo com a sentença, foram gastos cerca de R$ 170 mil com publicidade na última semana de 2019, e os materiais foram gastos ao longo de 2020, ano em que o prefeito e o vice se candidataram à reeleição.
"Há de se reconhecer o abuso do poder político e econômico e a gravidade está estampada na discrepância de receitas e gastos entre os candidatos e antecipação de propaganda eleitoral transvestida de publicidade institucional, que permitiu ao candidato reeleito vantagem substancial mediante promoção pessoal com uso de recursos públicos", diz a decisão. 
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A Justiça Eleitoral também julgou que o prefeito Casagrande está inelegível por oito anos a contar da eleição de 2020.
Em relação ao vice-prefeito, o juiz entendeu que Osmar Leonardi não contribuiu para as práticas abusivas, mas foi beneficiado por elas com a reeleição, portanto decidiu que caberia apenas a cassação do diploma, sem considerá-lo inelegível. 

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