quarta-feira, 19 de agosto de 2020

MPF decide que inquérito eleitoral contra Flávio Bolsonaro deve continuar

By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 Imagem: Divulgação

O Ministério Público Federal decidiu impedir o arquivamento do inquérito eleitoral aberto há mais de 2 anos contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
O senador é investigado por suspeita de cometer falsidade ideológica eleitoral por ter omitido bens e ter apresentado valores diferentes sobre um mesmo imóvel em declarações de bens entregues à Justiça Eleitoral em 2014 e em 2016. 
Foi o Ministério Público Eleitoral que pediu a abertura do inquérito, mas no fim de maio o promotor do caso, Alexandre Themístocles, chegou a requisitar o arquivamento. 
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O juiz eleitoral responsável pelo inquérito, Flávio Itabaiana, discordou do pedido do MP do Rio, e o caso foi para a análise da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em Brasília.
E nesta segunda-feira (17), o MPF decidiu que as investigações contra Flávio Bolsonaro têm que continuar. A ordem também é para o Ministério Público Eleitoral do Rio indicar um novo promotor para o inquérito. 
No entendimento dos procuradores faltaram diligências a serem feitas para verificar se houve uma omissão eventual de outros bens do senador.
A investigação será retomada assim que o inquérito voltar para o Rio, para o juiz Flávio Itabaiana. Ele é o mesmo juiz que esteve à frente do processo da “rachadinha” e que acabou deixando o caso depois que Flávio Bolsonaro ganhou foro privilegiado e o processo foi para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
Compra de imóvel na Zona Sul
O imóvel é uma cobertura que fica no bairro de Laranjeiras, na Zona Sul do Rio. O apartamento foi adquirido pelo senador e sua esposa, Fernanda. Na declaração de bens em 2014, Flávio afirma que o imóvel foi comprado à época pelo valor total de R$ 565 mil.
Já em 2016, o senador declarou somente o valor da sua metade do imóvel, R$ 423 mil.
Mas documentos da acusação mostram que o valor total da cobertura é de R$ 1,7 milhão. O inquérito foi aberto em fevereiro de 2018. 
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Esse foi o terceiro pedido de arquivamento em 2 anos.
O que diz a defesa do senador
Em nota, a defesa do senador informou que a decisão permite apenas a continuação da investigação eleitoral, sem denúncia. Confira abaixo a íntegra da nota enviada pela defesa:
"A decisão da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF desta data, apenas permitirá a continuação da investigação eleitoral. Não houve denúncia e nem o arquivamento dos autos. Apenas decidiu-se que outro Promotor Eleitoral deverá presidir a investigação, em razão de o anterior já ter se posicionado pelo arquivamento."
Já o Ministério Público Eleitoral disse, em nota, que por unanimidade o colegiado da Câmara Criminal decidiu pela continuidade do inquérito que apura o cometimento de crimes eleitorais por parte do senador Flávio Bolsonaro. 
O procedimento é sigiloso e por isso os documentos não podem ser compartilhados.
Rachadinha
O senador Flávio Bolsonaro é investigado pelo Ministério Público estadual do Rio de Janeiro por ser suspeito de chefiar uma organização criminosa montada para desviar recursos públicos do próprio gabinete, quando era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Ele nega as acusações.
A estimativa é que cerca de R$ 2,3 milhões tenham sido movimentados em um esquema de "rachadinha", no qual funcionários do então deputado devolviam parte do salário que recebiam na Alerj. O dinheiro, segundo a investigação, era lavado com aplicação em uma loja de chocolates no Rio da qual o senador é sócio e em imóveis. 
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