By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Divulgação
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou no Twitter, nesta
quarta-feira (28), que não concederá indulto a presos em seu governo.
O indulto é um perdão de pena geralmente concedido todos os anos, em
período próximo ao Natal. A prática está prevista na Constituição como
atribuição exclusiva do presidente da República.
Ao justificar a decisão, Bolsonaro disse que um de seus compromisso de
campanha foi "pegar pesado" no combate à violência e à criminalidade.
"Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo
brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um
dos nossos principais compromissos de campanha.
Garanto a vocês, se
houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último",
afirmou Bolsonaro.
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Nesta quarta, deve ser retomado julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação que discute a validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente da República, Michel Temer, em dezembro do ano passado.
O decreto assinado por Temer no ano passado estabeleceu que poderia
receber o perdão quem cumpriu um quinto da pena em caso de crimes sem
violência ou grave ameaça, sem limite máximo de pena para concessão.
Levantamento da Força Tarefa da Lava Jato no Paraná
indicou que 22 dos 39 condenados pela Justiça Federal em Curitiba podem
ser beneficiados se o presidente Michel Temer editar neste ano o
decreto de indulto nataliano com as mesmas regras do assinado no ano
passado.
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