INSS poderá vasculhar Facebook para cortar auxílio-doença

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: CGN – Imagem: Divulgação

O pente-fino nos benefícios por incapacidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não vai analisar somente a situação física do segurado que recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos. A revisão programada para começar neste mês vai inspecionar também as informações divulgadas pelos segurados em redes sociais, como é o caso do Facebook.
Segundo um médico perito que participou da definição dos detalhes do pente-fino, a perícia vai além do exame físico e analisa todos os dados disponíveis em busca de entender a real situação do segurado avaliado. Ele afirmou ainda que esse tipo de pesquisa já pode ser considerada padrão.
Portanto, o segurado que exibe uma vida movimentada, feliz e festeira em seus perfis nas redes sociais e está recebendo um benefício por incapacidade deve ficar esperto, pois o comportamento, ainda que simulado, pode ser usado para considerá-lo saudável e apto a voltar ao mercado de trabalho.
Isso já aconteceu antes. No ano passado, a AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o INSS em ações judiciais, apresentou as publicações de uma segurada de Ribeirão Preto (313 km de SP) no Facebook para comprovar que, ao contrário do que afirmava, não tinha depressão grave. A segurada chegou a receber o auxílio-doença com o pedido administrativo, mas foi à Justiça após o corte do benefício.
O órgão apresentou publicações em que ela dizia se sentir animada e que o ano estava sendo maravilhoso.
O início do pente-fino ainda depende da publicação de uma portaria interministerial, que deve sair nos próximos dias. O governo interino espera cortar 30% dos 840 mil auxílios concedidos há mais de dois anos. Também estão na mira aposentadorias por invalidez mais antigas. O governo pretende economizar R$ 6,340 bilhões ao ano.
Exemplos
Um tribunal negou indenização por danos morais e materiais a um trabalhador depois de analisar seu perfil no Facebook.
O bancário afirmava que ficou doente devido à pressão sofrida no emprego e pedia uma indenização para cobrir os gastos com medicamentos e tratamentos que poderiam se estender por toda a vida.
Após analisar o perfil do trabalhador nas redes sociais, o tribunal negou o pedido dele. Seu Facebook tinha fotos em festas, viagens e manifestações populares, além de mensagens de humor e superação trabalhista.
Uma segurada do interior de São Paulo que recebia auxílio-doença por depressão grave perdeu o benefício por ter publicado fotos de passeios no Facebook e mensagens afirmando que ela estava muito feliz.
O que era para ser o registro de dias agradáveis acabou sendo utilizado pelo INSS como prova contra ela. As fotos de passeios em cachoeiras e os textos de otimismo fizeram com que a perícia judicial concluísse que ela não precisava mais do benefício por incapacidade.

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