By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: UOL – Imagem: Divulgação
Em depoimento ao Senado no processo de impeachment que durou mais de
13 horas, a presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), fez uma defesa
das opções de seu governo para enfrentar a crise econômica e afirmou
que, se for condenada sem que haja comprovação de crime de
responsabilidade, estará sendo vítima de um golpe parlamentar. A petista
negou 16 vezes que tenha cometido crime de responsabilidade.
Dilma participou no Senado da fase de interrogação do processo de impeachment e aproveitou para elogiar, na parte final da longa sessão, os programas sociais do PT. Também criticou o que chamou de machismo nas motivações do processo e o "uso ideológico" das delações premiadas. Mais cedo, fez um discurso de 50 minutos como princípio de sua defesa.
A sessão de julgamento será retomada às 10h desta terça-feira (30). O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse acreditar que o julgamento se encerre na madrugada de terça para quarta-feira (31). Para Dilma ser condenada, é preciso o voto de 54 senadores.
Decretos e pedaladas Ao iniciar sua fala pela manhã, Dilma se disse injustiçada e chamou o processo de impeachment de "golpe". O depoimento foi acompanhado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo cantor Chico Buarque e por figuras importantes do PT, como Rui Falcão, Jaques Wagner e Ricardo Berzoini.
Em seguida, ela passou a responder a perguntas dos 48 senadores que se inscreveram para fazer questionamentos, e voltou a defender a realização de um plebiscito para a convocação de eleições antecipadas. Dilma afirmou que os decretos assinados por ela não descumpriam a legislação pois a necessária autorização do Congresso já estava contida nas leis que tratam do Orçamento. "A autorização legal está na Lei Orçamentária, que, no seu artigo 4º, autoriza o Executivo a abrir créditos suplementares e diz em que condições se pode abri-los ou não", afirmou.
Sobre as chamadas "pedaladas fiscais", a presidente afastada defendeu que o entendimento de que a prática seria um tipo ilegal de operação de crédito só foi fixado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no final de 2015 e que os atrasos aos bancos já ocorriam em governos anteriores. Dilma também afirmou que o Plano Safra do Banco do Brasil não era administrado diretamente por ela, o que excluiria a possibilidade de ela ser condenada pelas pedaladas fiscais.
Ao ser confrontada por senadores com o argumento de que seu governo agravou a crise econômica, Dilma mencionou os impactos da crise internacional no país e disse ter feito "o impossível" para que os efeitos negativos não fossem sentidos no Brasil. "Fiz todo o possível e o impossível para evitar que o país tivesse uma crise tão profunda", disse.
Petrobras
Dilma Rousseff rebateu as críticas de que seu governo teria "destruído" a Petrobras e afirmou que os investimentos em pesquisa e produção no pré-sal na verdade "resgataram" a empresa.
"E não venham falar que nos destruímos a Petrobras. Nós resgatamos a Petrobras. Porque foi graças ao fato de que esse pais investiu na descoberta de petróleo que hoje nós temos a metade da produção de petróleo do Brasil oriunda do pré-sal", afirmou Dilma.
A presidente se disse preocupada também com o projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, que altera as regras de exploração do pré-sal e podem permitir a redução da participação da Petrobras na exploração desses campos de petróleo.
Machismo
A presidente também afirmou ver um componente de machismo a motivar o processo de impeachment contra ela. "Tem sempre um componente de misoginia e de preconceito contra as mulheres nas ações que ocorreram contra mim", afirmou Dilma, em resposta à senadora Regina Sousa (PT-PI), que citou o tema.
"O recado que estão dando nesse processo é também para todas as mulheres. Com o seu impedimento eles nos dizem: mulher não pode", disse a senadora.
Dilma citou como exemplo do machismo contra ela o costume de adjetivarem seu estilo de gestão como o de uma "mulher dura" ou o seu oposto, de ser "sensível" e estar abalada pelo processo no Senado.
Próximos passos
A sessão de julgamento foi suspensa após o depoimento de Dilma e será retomada nesta terça-feira (30), quando a acusação e a defesa terão uma hora e meia cada para considerações finais sobre o processo. Em seguida, há mais uma hora de fala para cada lado para réplica e tréplica.
Depois da fase de debate entre acusação e defesa, os 81 senadores podem falar por 10 minutos sobre o processo de impeachment.
Por fim, antes de ser aberta a votação, dois senadores falam pela acusação contra a presidente e dois, em sua defesa, por cinco minutos cada um. Em seguida, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, abre a votação, para que os senadores julguem Dilma pelo voto.
O impeachment é aprovado apenas se tiver o apoio de 54 senadores. Se for condenada, Dilma perde definitivamente o cargo e fica proibida de ocupar cargos públicos por oito anos.
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A sessão de julgamento será retomada às 10h desta terça-feira (30). O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse acreditar que o julgamento se encerre na madrugada de terça para quarta-feira (31). Para Dilma ser condenada, é preciso o voto de 54 senadores.
Decretos e pedaladas Ao iniciar sua fala pela manhã, Dilma se disse injustiçada e chamou o processo de impeachment de "golpe". O depoimento foi acompanhado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo cantor Chico Buarque e por figuras importantes do PT, como Rui Falcão, Jaques Wagner e Ricardo Berzoini.
Em seguida, ela passou a responder a perguntas dos 48 senadores que se inscreveram para fazer questionamentos, e voltou a defender a realização de um plebiscito para a convocação de eleições antecipadas. Dilma afirmou que os decretos assinados por ela não descumpriam a legislação pois a necessária autorização do Congresso já estava contida nas leis que tratam do Orçamento. "A autorização legal está na Lei Orçamentária, que, no seu artigo 4º, autoriza o Executivo a abrir créditos suplementares e diz em que condições se pode abri-los ou não", afirmou.
Sobre as chamadas "pedaladas fiscais", a presidente afastada defendeu que o entendimento de que a prática seria um tipo ilegal de operação de crédito só foi fixado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no final de 2015 e que os atrasos aos bancos já ocorriam em governos anteriores. Dilma também afirmou que o Plano Safra do Banco do Brasil não era administrado diretamente por ela, o que excluiria a possibilidade de ela ser condenada pelas pedaladas fiscais.
Ao ser confrontada por senadores com o argumento de que seu governo agravou a crise econômica, Dilma mencionou os impactos da crise internacional no país e disse ter feito "o impossível" para que os efeitos negativos não fossem sentidos no Brasil. "Fiz todo o possível e o impossível para evitar que o país tivesse uma crise tão profunda", disse.
Petrobras
Dilma Rousseff rebateu as críticas de que seu governo teria "destruído" a Petrobras e afirmou que os investimentos em pesquisa e produção no pré-sal na verdade "resgataram" a empresa.
"E não venham falar que nos destruímos a Petrobras. Nós resgatamos a Petrobras. Porque foi graças ao fato de que esse pais investiu na descoberta de petróleo que hoje nós temos a metade da produção de petróleo do Brasil oriunda do pré-sal", afirmou Dilma.
A presidente se disse preocupada também com o projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, que altera as regras de exploração do pré-sal e podem permitir a redução da participação da Petrobras na exploração desses campos de petróleo.
Machismo
A presidente também afirmou ver um componente de machismo a motivar o processo de impeachment contra ela. "Tem sempre um componente de misoginia e de preconceito contra as mulheres nas ações que ocorreram contra mim", afirmou Dilma, em resposta à senadora Regina Sousa (PT-PI), que citou o tema.
"O recado que estão dando nesse processo é também para todas as mulheres. Com o seu impedimento eles nos dizem: mulher não pode", disse a senadora.
Dilma citou como exemplo do machismo contra ela o costume de adjetivarem seu estilo de gestão como o de uma "mulher dura" ou o seu oposto, de ser "sensível" e estar abalada pelo processo no Senado.
Próximos passos
A sessão de julgamento foi suspensa após o depoimento de Dilma e será retomada nesta terça-feira (30), quando a acusação e a defesa terão uma hora e meia cada para considerações finais sobre o processo. Em seguida, há mais uma hora de fala para cada lado para réplica e tréplica.
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Por fim, antes de ser aberta a votação, dois senadores falam pela acusação contra a presidente e dois, em sua defesa, por cinco minutos cada um. Em seguida, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, abre a votação, para que os senadores julguem Dilma pelo voto.
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