sexta-feira, 29 de abril de 2016

Proposta de redução no número de vereadores em Prudentópolis é rejeitada



By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: RÁDIO NAJUÁ Imagem: Élio Kohut (Intervalo da Noticias)

A Câmara de Prudentópolis rejeitou, por sete votos a cinco, a proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal que pretendia reduzir o número de vereadores, de 13 para nove, na próxima legislatura. A matéria, de autoria do vereador Clemente Lubczyk (PR), subscrita por mais nove vereadores, tramitou em primeira votação na sessão ordinária de segunda-feira (25). O projeto foi discutido quanto à Legalidade e Constitucionalidade.
Com a rejeição, por sete votos a cinco, a proposta foi arquivada. A proposta pretendia alterar o segundo parágrafo do artigo 13 da Lei Orgânica Municipal, que diz que “o número de vereadores para a Legislatura compreendida a partir de 2013 será de treze vereadores (...)”. A propositura trazia a seguinte redação: “§2º - O número de vereadores para a Legislatura com início em 1º de janeiro de 2017, será de nove vereadores, atendidas as condições de elegibilidade estatuídas nos incisos I, II, III, IV, V e VI do caput do artigo 13”.
Na discussão, o projeto recebeu cinco votos favoráveis: José Petez (PV), João Michalichen Neto (PSD), Júlio César Makuch (PSL), Osmar Pereira (PTB) e do proponente, Clemente Lubczyk (PR). Foram contra os vereadores: Valdir Krik (PSD), José Amilcar Pastuch (Rede), Marcos Vinício dos Santos (PMB), Dr. Darley Gonçalves da Rosa (PSB), Marcos Roberto Lachovicz (PSDB), José Adilson dos Santos (PSC) e Adriano Cardozo (SDD). Luciano Marcos Antonio (PMDB) esteve ausente da sessão. MATÉRIA COMPLETA.

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