terça-feira, 26 de abril de 2016

Idoso diz ser dono de área onde fica caverna habitada por homem em SC



By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 Imagem: Karuna Gargantiel


O dramaturgo e teatrólogo Wilson Rio Apa, de 90 anos, afirma ser proprietário, há pelo menos três décadas, de uma área na Serra do Tabuleiro, onde um homem vive em uma estrutura montada dentro de uma caverna há 26 anos. A Justiça determinou que Godinho deixe a caverna por se tratar de uma área de proteção ambiental. A decisão tem gerado protestos na região e nas redes sociais.
Apa afirmou que Vilmar vive no local, em Palhoça, na Grande Florianópolis, com sua autorização. “Eu não estava sabendo desse despejo. Eu autorizei o Vilmar a morar naquela caverna há mais de 20 anos. Não lembro mais qual o tamanho daquela área, mas tenho toda a documentação. Aquela propriedade é minha e o Vilmar tem que ficar, ele toma conta daquilo tudo. Vou ver essa situação e pedir a um advogado para intervir ”, afirmou Apa.
De acordo com o Cartório de Registro de Imóveis de Palhoça, Apa é proprietário de terrenos na região da Pinheira, em Palhoça, há anos. No entanto, como os registros são antigos, não é possível especificar se a área onde fica a caverna onde Vilmar vive é um desses terrenos que pertencem a Apa, conforme o cartório.
Área foi desapropriada
A assessoria de imprensa da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) informou que a área foi desapropriada para implantação do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, no anos 1970. Por causa disso, Wilson não poderia mais ser considerado proprietário da área.
O G1 perguntou à Fatma se Apa seria uma das pessoas que aguardam indenização por terrenos que foram desapropriados para implantação do Parque da Serra do Tabuleiro, mas o responsável por esse setor estava impossibilitado de checar a informação, disse a assessoria de imprensa.
Sobre a decisão da Justiça, a Fatma informou que "cumpre a determinação da Justiça e, ao mesmo tempo, busca se há alguma saída legal para a situação".
Apa, por sua vez, informou ao G1 que comprou o terreno de pessoas que viviam no local antes da implantação do parque e que nunca foi procurado pela Fatma ou por outro órgão do estado em relação à desapropriação da área.
Multa de R$ 500 ao dia
O pedido para que Godinho deixe a área foi feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e tem gerado protestos de simpatizantes que consideram Vilmar Godinho um "defensor do meio ambiente". No dia 29 de fevereiro, a Justiça de Palhoça determinou que Vilmar deve desocupar o local, sob pena de multa diária de R$ 500.
Na sentença, a juíza substituta Cíntia Werlang afirma que no local Vilmar construiu uma habitação rudimentar de 28 m² sob uma pedra em área de preservação permanente. Há no local um espaço que funciona como cozinha, com um fogão a lenha, e uma pequena horta. A Justiça afirma que ele também obtém recursos naturais do parque, como lenha e água.
Idoso pode ser responsabilizado
Conforme o promotor José Eduardo Cardoso, o fato de a área ter um proprietário não muda em nada a situação da ação civil pública.
“Nunca foi apresentado nenhum título daquela área. Se tem um dono, ele pode ser corresponsável pela ocupação da caverna. O Vilmar cometeu o ilícito ao invadir a área e o proprietário, ao permitir. É importante que fique claro que além de Vilmar Godinho, a ação tem como réus a Fatma e a Prefeitura de Palhoça, que se omitiram no caso da invasão”, explicou Cardoso.
A ação é direcionada também contra Fatma e o município, porque o promotor entende que esses órgãos deveriam ter impedido a ocupação.
A Procuradoria Geral do Município de Palhoça informou por meio da assessoria de imprensa da prefeitura que a "responsabilidade é da Fatma porque o Parque é de gestão e propriedade desse órgão. E que eventual responsabilização deve ser buscada diretamente do cidadão". Ainda conforme a procuradoria, o município não sabia, oficialmente, da ocupação da área.
Para o jornalista Dagoberto Bordin, amigo de Godinho e colega em um jornal comunitário, Vilmar está sendo criminalizado injustamente. “Estabeleceram uma multa a uma pessoa que não tem renda nem onde morar. Embora ele possa ficar na casa dos amigos, o lugar dele é na caverna onde sempre viveu. O que estão fazendo é um absurdo”, protesta o morador da Pinheira.

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