terça-feira, 1 de setembro de 2015

Saiba qual é salário de um vereador na nossa região



By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: FOLHA DE IRATI Imagem: Folha de Irati


Os pedidos para redução dos subsídios dos vereadores estão se disseminando pelas cidades do Paraná. Um levantamento realizado pela Folha de Irati apresenta salários que variam entre R$ 2.808,54 a R$ 6.727,55 nos municípios da região Centro-Sul (veja o mapa). Mas, em que pode resultar as manifestações da população que pede a queda no valor dos vencimentos dos edis?
Segundo o professor da Unicentro e doutorando da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Zaqueu Luiz Bobato, é possível que aumente os casos de corrupção, pois devido à baixa remuneração, propinas serão constantes. "Um vereador que não tem uma estabilidade financeira em sua vida particular poderá ficar receptivo ao aceite de 'valores extras' para legislar em prol de interesses de segmentos econômicos empresariais no âmbito do território municipal. Não estou sendo determinista dizendo que vereadores não dotados de estabilidade financeira é que aprofundarão o fosso da corrupção, mas sim, de que poderão ficar vulneráveis dadas as circunstâncias da função exercida", comenta.
Outra consequência poderá ser a queda no número de candidatos. Segundo Bobato, com o subsídio baixo, a maioria das pessoas que se candidatarão terão estabilidade financeira.  "Com um baixo valor quem teria reais condições de exercer a vereança? Certamente, não seriam pessoas de classe média e muito menos pessoas de baixa renda. Esse processo seletivo que converge para que os mais ricos assumam o papel de legisladores é muito perigoso, pois será que representariam os interesses e necessidades da população mais vulnerável de um dado município?", questiona o professor.
Bobato defende que há muitas pessoas de classe média e baixa que possuem ótima formação, tendo plenas condições de exercerem a vereança e, essas não terão condições de exercerem a função dependendo do valor a ser recebido. "Por isso insisto que a reflexão e a luta necessita ser por um salário que seja justo. Portanto, não compactuo com a extinção de salário e baixar valores sem antes ser estudado", enfatiza.
DESCRENÇA
O desejo da população para que seja reduzido os subsídios dos vereadores é algo perceptível. Bobato acredita que isso seja devido ao descontentamento das pessoas diante aos casos de corrupção de políticos de vários partidos. "Os escândalos, a falta de responsabilidade com o dinheiro público está gerando um desprezo com a política e isso é muito perigoso para os rumos da democracia do país. Não podemos confundir política com politicagem. Portanto, esta última não pode mover nosso pensamento para uma rejeição a política. A empatia tem feito com que muitas pessoas passem a generalizar o processo, e assim, acabam demonizando os políticos".
O professor enfatiza que é preciso analisar o valor necessário um vereador ganhar, para que consiga ter condições dignas de trabalho: "Não podemos tomar decisões precipitadas apenas pelo calor resultante das insatisfações generalizadas com a política. Precisamos nos conscientizar da importância da participação da fiscalização junto aos eleitos, pois, de nada adianta lutar por diminuição ou extinção de salários se eu não tomar a decisão de participar ativamente da política."
Bobato comenta que no Brasil é necessária a prática da pressão popular, já que a cultura política do país é individualista. "Infelizmente muitos eleitos chegam ao poder e distanciam-se de seus eleitores, colocando-se acima daqueles que os elegeram. Pensando que não haverá cobrança, dado o distanciamento da maioria das pessoas nas questões políticas, muitos políticos colocam em prática ações que beneficiam a si próprios, como aumento desproporcional de salário, auxílios diversos. No entanto, às vezes, o tiro sai pela culatra", destaca o professor, enfatizando a importância da mobilização social livre de interesses eleitoreiros ou partidários.
PARTICIPAÇÃO
O professor Zaqueu Bobato explica que é importante que o salário justo dos vereadores seja discutido. Mas, também, que a população se conscientize sobre a sua participação no processo. "Não podemos ignorar o fato de que no regime democrático o vereador possui importantes atribuições. As decisões tomadas numa casa de leis, no âmbito do município, incidem diretamente em nossas vidas. Precisamos filtrar na hora do voto e eleger bons trabalhadores, que honrem o justo salário a que forem dignos de receber. Assim, pagaremos com gosto", ressalta.
ACESSO
Durante a pesquisa dos subsídios dos vereadores da região, a reportagem encontrou dificuldades de acesso às informações que são públicas e devem estar disponíveis, de forma facilitada à população.
Na Câmara de Rio Azul, no Portal da Transparência é exigido o número do CPF de quem deseja consultar os dados. Além disso, mostra o número do IP do computador de onde está sendo realizado o acesso.
Já o de Rebouças não está disponível. Em contato com a Casa de Leis, os funcionários não repassaram o valor que o cidadão tem direito a saber e afirmaram que o portal está no ar.

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