quarta-feira, 12 de março de 2014

Aprovada destruição de drogas apreendidas no prazo de um mês



By: INTERVALO DA NOTICIAS

Segundo o projeto aprovado pelo Senado, todas as drogas apreendidas deverão ser incineradas em até 30 dias após a ação policial. Hoje, a legislação determina o depósito do entorpecente até a conclusão do processo judicial. Somente no ano passado, a Polícia Federal apreendeu 36 toneladas de cocaína e 221 de maconha. Mas a proposta prevê que apenas uma amostra da droga será guardada para o julgamento. O senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, que cobrou a votação do projeto após oito anos de análise, ressaltou que as delegacias e cartórios não serão mais alvo dos ataques de traficantes. Ele destacou que a droga apreendida não voltará mais para ser comercializada.
Acabava voltando e realimentando o crime organizado e o tráfico de drogas. Com essa legislação aprovada, com velocidade, essas drogas serão incineradas e não voltarão ao ciclo de consumo.
O relator, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, antecipou que deverá apresentar um projeto semelhante para a destruição de armas de fogo apreendidas pela polícia.
Já pedi à assessoria parlamentar um estudo para saber se é possível construir uma coisa semelhante. Vamos ver a constitucionalidade e operacionalidade disso. Se for possível, é bom até porque tivemos exemplos recentes de que arsenais guardados em cartórios foram roubados e passaram para as mãos de bandidos.
De autoria do deputado Lincoln Portella, do PR de Minas Gerais, o projeto, já aprovado pela Câmara, depende agora da sanção presidencial.



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