Mulher de detento denuncia más condições da cadeia de Imbituva

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: Edilson Kernicki (Rádio Najuá) – Imagem: Sassá Oliveira (Rádio Najuá)

Uma mulher de detento recapturado denunciou à reportagem da Najuá às más condições em que os presos são mantidos na delegacia de Imbituva. A fim de preservar sua identidade, pois ela teme represálias, será a partir de agora denominada como Maria. Ela mora em Belo Horizonte (MG) e seu marido está preso há aproximadamente um ano a espera da audiência.
Maria relatou que a visita aos presos ocorre todas as quartas-feiras e, nelas, constatou que o surto de sarna vem ocorrendo desde janeiro, mas só foi divulgado para todos depois que a situação, de fato, piorou. “Começou com um preso, que nós o visualizamos se coçando muito e as pessoas acreditavam que a coceira era por causa do calor e que poderia ser uma urticária. Isso não existe. Divulgaram em uma reportagem que foi enviado médico e medicamentos. Isso não ocorreu. Posso dizer com certeza, pois além do meu esposo outros me questionam no dia da visita. As coisas estão se agravando e hoje há 80% de presos com sarna dentro da delegacia e só 20% não contraiu”, acusa. O caso teve repercussão estadual e foi divulgado nos grandes meios.
De acordo com a mulher do detento, nenhuma autoridade busca solucionar o problema do surto. Ela admite que os presos tem que pagar pelos seus crimes, mas questiona, dessa forma, onde está a humanização e a preservação da dignidade dos detentos nesse período em que permanecem sob custódia.
Além do surto de sarna, ela indica uma série de outros problemas que afetam a integridade dos detentos, como a presença de ratos e baratas nos corredores e celas; rachaduras nas paredes e goteiras. “Não tem ventilação na cadeia e os presos dormem num colchão no chão. É um colchão para cada dois presos. A situação vai se tornando cada vez pior. O banheiro deles é todo rachado, todo trincado, com infiltração. A água, em vez de descer para a rua, não desce; fica parada e pode fazê-los contrair muitos outros tipos de doenças”, aponta.
Superlotação
Maria também denuncia a superlotação da carceragem, que tem capacidade para oito detentos e hoje abriga 46 presos, sendo 44 homens e duas mulheres. “Tudo bem que o preso tem que pagar; mas não nas situações que eu vejo lá: duas mulheres ficarem dentro de um banheiro e dormirem próximas de um vaso sanitário. O que pode contrair, que doenças podem estar adquirindo?”, questiona.
Ainda segundo ela, muitas vezes mães, esposas, pais e outros familiares não denunciam a situação da cadeia porque tem medo de sofrer represálias. “Cadê a segurança do nosso país? Cadê os juízes, superiores e insubordinados? Ninguém resolve nada”, acusa Maria.
De acordo com a esposa de detento, os presos mantêm a higiene pessoal dentro da delegacia apenas porque as famílias mandam os produtos. No entanto, nos casos que as famílias não visitam ou não têm condições de levar, não há garantias de que consigam obter esses produtos para a higiene pessoal a não ser que dividam com os demais presos.
Maria também reclama da demora do judiciário em realizar as audiências e fazer o encaminhamento dos detentos para penitenciárias, o que agrava a superlotação na delegacia, cuja carceragem deveria abrigar apenas detentos que aguardam julgamento. “Audiência que é para ser marcada, nada é resolvido. Juiz não resolve nada. Ninguém resolve nada”, reclama. Segundo ela, a audiência de seu marido já está marcada, mas por enquanto aguarda a intimação de presença pessoal no fórum desde o dia 19 de fevereiro.
Maria conta que conheceu o detento através de seu trabalho como psicóloga, antes dele ser preso. Por morar em Belo Horizonte hoje em dia, ela consegue visitá-lo em torno de uma vez por mês e, quando não consegue, mantém contato através de cartas ou através da sogra.
No ano passado, em virtude das mesmas más condições que se observa agora, os presos organizaram rebeliões. Apesar de estarem quietos no momento, aguardando a resolução dos problemas, não se descarta a hipótese de um novo motim.
“Eles estão jogados para as baratas. O estuprador estupra, mata, aparece com um monte de drogas na casa e esses estão soltos. Bate lá na cadeia e outro dia está solto. E outro que não matou, não roubou, não estuprou, não pegou uma criança está lá jogado às baratas, que ninguém resolve e não sai para semiaberto. Muitos estão lá jogados, esperando serem transferidos para um presídio e nada é resolvido”, revolta-se. 
Outro lado

“A situação não é assim. Não é de agora que aconteceu. Todo mundo já tem conhecimento, inclusive o próprio Estado, a Secretaria de Saúde, e fomos tomando algumas providências para que diminuísse a possibilidade de contágio, como a limpeza da carceragem, a medicação, orientações para os presos e para a família para que evitem que se prolifere essa doença”, contrapõe o delegado Agostinho Mussilini Júnior.
Segundo ele, o calor registrado nos últimos dias ocasionou o retorno de alguns casos da doença, mas foram adotadas as providências necessárias para tentar conter a proliferação da sarna entre os detentos, como a medicação, orientações aos detentos e uma nova limpeza das celas e do solário. “Esperamos, daqui para frente, que essas medidas diminuam o contágio. Acabar vai ser difícil, mas pelo menos diminuam essa possibilidade de contágio”, indica.
Quanto à superlotação, o delegado apontou que existem de fato, 44 detentos distribuídos em duas celas iniciais, que comportam em torno de sete presos cada uma e mais celas aos fundos da delegacia, onde está o restante. “Infelizmente, nossa delegacia não tem uma cela especial para custodiar mulheres e hoje temos duas mulheres num banheiro improvisado como cela”, admite Mussilini Júnior.
De acordo com ele, a lei de execuções penais preceitua que cada preso tenha um espaço de seis metros quadrados e, no entanto, a delegacia de Imbituva não tem essa estrutura. “Quando ela foi construída, e a carceragem que a gente tem até hoje, de acordo com a lei de execuções penais, comportaria, no máximo, oito detentos”, expõe. Conforme ele, dos 44 detentos, mais da metade já é condenado e deveria ter sido transferido ao sistema penitenciário, o que não ocorreu ainda devido a entraves burocráticos e administrativos.
“Não temos nenhum preso em semiaberto, pelo que temos de informação. Todos estão em regime fechado. Mas a partir do momento que tem um regime semiaberto, de alguma forma é mais fácil de encaminhar. Para isso, precisamos de informações do judiciário local e o pedido de encaminhamento para um local adequado”, comenta.
Questionado sobre alguma proposição do governo para a resolução do problema de superlotação, o delegado indica que há uma proposta do governo, feita junto ao sindicato dos investigadores da Polícia Civil, de que Imbituva estaria entre as prioridades da remoção de presos do interior, pelo menos na região dos Campos Gerais

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