Valdemar Costa Neto renuncia ao mandato de deputado federal

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: Felipe Néri (G1) – Imagem: G1

O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) decidiu renunciar ao mandato nesta quinta-feira (5), segundo carta lida no plenário da Câmara pelo vice-lider do governo e ex-lider do partido Luciano Castro (RR). Condenado no processo do mensalão a 7 anos e 10 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ele teve o mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta e pode se entregar a qualquer momento à Polícia Federal.
"Inspirado pelo respeito que tenho pelos eleitores que me delegaram a representação que traz uma extensa folha de serviços prestados, renuncio ao meu mandato de deputado federal da República Federativa do Brasil", diz a carta. No texto, o deputado afirma não ter cometido os crimes pelos quais foi condenado. "Certo de que pagarei pelas faltas que já reconheci, reitero que fui condenado por crimes que não cometi",
A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara informou que, com a renúncia de Valdemar Costa Neto, a vaga do parlamentar será ocupada pelo suplente Francisco das Chagas Francilino (PT-SP).
Nesta quinta, mais cedo, o STF rejeitou os embargos infringentes apresentados pela defesa de Costa Neto e decretou o trânsito em julgado (fim do processo) para Costa Neto. Com isso, ele não tem mais possibilidade de recursos. De acordo com a assessoria de imprensa de Costa Neto, "ele vai se apresentar [à PF] assim que conhecer o mandado de prisão".
Após a leitura da carta, o presidente da sessão, Amauri Teixeira (PT-BA), ordenou que a Secretaria da Casa tomasse as providências necessárias.
A renúncia de Valdemar segue decisão do ex-presidente do PT José Genoino, também condenado no mensalão, que deixou o cargo nesta terça (3), quando a maioria da Mesa Diretora já havia votado pela abertura de um processo de cassação.
Desde a primeira leva de prisões do mensalão, no dia 15 de novembro, Costa Neto foi visto algumas vezes em Brasília, onde reside. No dia 19, apareceu no plenário da Câmara para registrar presença e, em rápida conversa com repórteres, disse que estava "tranquilo". No dia 22, fez caminhada num clube às margens do lago Paranoá. Na ocasião, disse que já esperava ser preso naqueles dias.
‘Constrangimento’
De acordo com o deputado Luciano Castro, Costa Neto decidiu em agosto que renunciaria ao mandato, depois que o plenário analisou a cassação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido -RO).
A votação gerou mal-estar na Casa porque o plenário não conseguiu votos suficientes para aprovar a cassação de Donadon - eram necessários 257 votos.
Castro negou que Costa Neto tivesse temor de cassação. “É uma questão de respeito aos colegas, ao parlamento. Não haveria temor [de cassação]. É uma discussão que coloca o parlamento em cheque, e ele não queria submeter os colegas a esse constrangimento”, afirmou Castro.
Na carta de renúncia, Valdemar afirma estar evitando “constrangimento” na Câmara. “Ainda que a Constituição garanta a este parlamentar o direito ao exercício do mandato até o fim de eventual processo de cassação na Câmara dos Deputados, não cogito impor ao parlamento a oportunidade de mais um constrangimento institucional”, diz a carta.
Questionado se pretende visitar seu correligionário na prisão, Luciano Castro se emocionou e ficou com a voz embargada. “O deputado Valdemar é um companheiro, com 22 anos de convivência. Entrou nesta casa comigo. Evidente que não é uma hora agradável para nenhum de nós. Quis destino que eu lesse a carta de renúncia no plenário. Obviamente que não deixaremos de ser amigos por isso” afirmou.
Veja a carta de renúncia de Valdemar Costa Neto.

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