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quarta-feira, 26 de novembro de 2025

Trama golpista: saiba onde os membros do 'núcleo crucial' ficarão presos a partir de agora

By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 Imagem: Divulgação
Relator do inquérito da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes definiu nesta terça-feira (25) onde os integrantes do "núcleo crucial" da trama golpista deverão começar a cumprir as penas
Os endereços constam nas decisões que concluem a tramitação das ações penais no tribunal – o chamado "trânsito em julgado" dos casos.
Veja abaixo onde os réus passarão a cumprir pena:

  • Jair Bolsonaro: permanece Superintendência da Polícia Federal, em Brasília
  • Anderson Torres: Papudinha, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília
  • Paulo Sérgio Nogueira: Comando Militar do Planalto, em Brasília
  • Augusto Heleno: Comando Militar do Planalto, em Brasília
  • Walter Souza Braga Netto: Vila Militar, no Rio de Janeiro
  • Almir Garnier Santos: Estação Rádio da Marinha, em Brasília
  • Alexandre Ramagem Rodrigues: na decisão, Moraes diz que o réu está foragido e não define o local de cumprimento da pena
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Delator da trama golpista, o tenente-coronel Mauro Cid também foi condenado como parte do núcleo crucial. Mas, pelos benefícios da delação premiada, recebeu uma pena menor: dois anos de reclusão em regime aberto.
Como não recorreu da sentença, ele começou a cumprir pena ainda no começo do mês, em Brasília. Ele tem que ficar em casa das 20h às 6h, não pode deixar o país e nem falar com os outros envolvidos na tentativa de golpe. 
Entenda as penas
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. Segundo a decisão de Moraes, Bolsonaro vai permanecer na Superintendência da Polícia Federal onde já está preso preventivamente desde o último sábado (22), para o cumprimento da pena.
O ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres foi condenado a 24 anos de prisão. Ele vai cumprir pena no 19º Batalhão da Polícia Militar no Distrito Federal, conhecido como Papudinha, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda.
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, foi condenado a 26 anos de prisão. Ele já estava preso no Rio, desde 14 de dezembro de 2024, na 1ª Divisão de Exército, dentro da Vila Militar, onde vai permanecer cumprindo a pena. 
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O deputado federal Alexandre Ramagem (PL) e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi condenado a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão. O Supremo Tribunal Federal também determinou a perda de mandato do parlamentar. Ele é foragido da justiça e está em Miami, nos Estados Unidos.
Almir Garnier é ex-comandante da Marinha e foi condenado a 24 anos de prisão. Ele vai cumprir a pena na Estação Rádio da Marinha em Brasilia, em Santa Maria.
Augusto Heleno é ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional. Ele foi condenado a 21 anos de prisão. Ele vai cumprir pena no Comando Militar do Planalto.
Paulo Sérgio Nogueira é ex-ministro da Defesa. Ele foi condenado a 19 anos de prisão e vai cumprir a pena no Comando Militar do Planalto.

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sexta-feira, 12 de setembro de 2025

Primeira Turma do STF define pena de 2 anos de prisão em regime aberto para Cid na trama golpista

By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 Imagem: Divulgação 
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (12) a pena do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), no julgamento da trama golpista no 08 de janeiro
Por unanimidade, os ministros fixaram a punição em 2 anos de prisão, em regime aberto.
Cid foi condenado pelos cinco crimes atribuídos a ele pela Procuradoria-Geral da República, mas teve a pena reduzida devido ao acordo de delação premiada, no qual ele contou o que sabia sobre o esquema em troca de diminuição da pena. 
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Na delação, o militar detalhou reuniões, planos e documentos que apontavam para uma articulação de Bolsonaro e de auxiliares para tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As informações foram usadas como prova pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que considerou as declarações confirmadas por registros de reuniões, mensagens e minutas apreendidas pela Polícia Federal.
Os cinco crimes pelos quais Mauro Cid foi condenado são:
Organização criminosa armada – quando quatro ou mais pessoas se estruturam, com divisão de tarefas e uso de armas, para cometer crimes. Pena de 3 anos (mínima) e pode chegar a 17 anos com as agravantes de uso de arma de fogo e participação de agentes públicos.
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito – tentar, com violência ou grave ameaça, impedir o funcionamento dos poderes da República. Pena de 4 anos (mínimo) a 8 anos (máximo). 
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Golpe de Estado
– tentar depor, com violência ou grave ameaça, um governo legitimamente eleito. Pena de 4 anos (mínima) a 12 anos (máxima).
Dano qualificado contra patrimônio da União – destruir ou deteriorar bens públicos, causando grande prejuízo. Pena de seis meses (mínima) a 3 anos (máxima)
Deterioração de patrimônio tombado – atacar bens especialmente protegidos por lei, como os prédios dos Três Poderes. Pena de 1 ano (mínima) a 3 anos (máxima)