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INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: GRUPO RIC – Imagem: Divulgação
Primeiro a votar durante a sessão, o ministro Alexandre de Moraes
abriu seu voto por volta das 9h. Ao encaminhar o voto, Moraes destacou
que “divisão das tarefas da estrutura criminosa ficou evidenciada,
sob a chefia e coordenação de Jair Messias Bolsonaro, o que demonstra
também a hierarquização do grupo”. O ministro Flávio Dino será o próximo
a votar.
Durante o discurso, Moraes afirmou que o planejamento do golpe estava pronto, mas a falta de adesão de comandantes do Exército e da Força Aérea fez com que não fosse concretizado.“Isso não começou em janeiro, isso já vinha sendo produzido, os atos
executórios, há muito tempo, nos quartéis, com atos violentos, com o
discurso violento, com graves ameaças ao Poder Judiciário, o que já
vinha sido financiado, organizado, na frente dos quartéis, isso foi
consumado no dia 08 de janeiro”, destacou.
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De acordo com Moraes, as provas não deixam margem de dúvidas sobre a
interação e direto acesso dos réus com Jair Bolsonaro. Segundo o
ministro, basta um agente ter aderido à “organização criminosa” e estar à
disposição para o enquadramento nos crimes.
“A atuação delitiva e a prática de atos executórios pela organização
criminosa iniciaram-se com a utilização de órgãos públicos, para
construção e divulgação de uma falsa e ilícita versão sobre
vulnerabilidade das urnas eletrônicas e falta de legitimidade da justiça
eleitoral, com a finalidade de gerar instabilidade institucional e caos
social, criando uma futura situação no País que possibilitasse a
restrição do pleno exercício do Poder Judiciário, seja até o período
eleitoral, seja até uma eventual continuidade do governo, em caso de
vitória ou a decretação de um golpe de estado, caso o resultado
eleitoral fosse desfavorável”, destacou.
Do mesmo modo, o relator argumentou que o grupo iniciou uma sequência de
atos executórios que consumaram a prática de delitos de organização
criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de
Estado.
“Os réus tentaram, com o emprego de grave ameaça, abolir o Estado
Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos
poderes constitucionais, em especial do Poder Judiciário com claro
intuito de manutenção do seu grupo político no poder, da mesma forma,
mediante diversos atos executórios voltados a tentar depor por meio de
violência ou grave ameaça o governo”, apontou.
Ainda de acordo com o ministro, os réus “praticaram todas as infrações
penais imputadas pela Procuradoria-Geral da República em concurso de
agentes e em concurso material”.
Flávio Dino acompanha Moraes e vota pela condenação de Bolsonaro e réus
O ministro Flávio Dino foi o segundo a votar durante o terceiro dia
de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele acompanhou o voto
de Moraes e foi a favor da condenação dos oito réus pela tentativa de
golpe de Estado.
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Contudo, o ministro relatou que Jair Bolsonaro e Walter Braga Neto
foram os mais atuantes na trama. O julgamento será retomado na manhã
desta quarta-feira (10), com o voto de Luiz Fux.
“Não se cuida de fazer a dosimetria, mas adianto às partes, ao
Ministério Público que os níveis de culpabilidade são diferentes E mais,
essa não é uma divergência propriamente, mas uma diferença: em relação
aos réus Jair Bolsonaro e Braga Netto, não há dúvida de que a
culpabilidade é bastante alta, e portanto a dosimetria deve ser
congruente com o papel dominante que elas exerciam. Do mesmo modo, digo
que a culpabilidade é alta em relação a Anderson Torres, Almir Garnier e
Mauro Cid, sendo que, em relação a Mauro Cid, há os benefícios
atinentes à colaboração premiada. Contudo, e essa é a diferença para a
reflexão dos pares, em relação a Paulo Sérgio, Augusto Heleno e
Alexandre Ramagem, considero que há uma participação de menor
importância”, disse Dino.
O ministro afirmou que Ramagem “saiu do governo em março de 2022,
portanto tem uma menor eficiência causal em relação aos eventos que se
sucederam”.
No caso de Heleno, Dino disse que “chamou a atenção que ele não
participa das reuniões, ele não está nas reuniões”. “Se foi por conta do
Centrão, por conta de problemas pessoais, políticos, pouco importa. É
um juízo objetivo”, declarou.
Quanto a Paulo Sérgio, Dino afirmou que chegou a cogitar que houve
“desistência” por parte do ex-ministro da Defesa – ou seja, de que ele
teria se arrependido de um crime, por exemplo.
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Segundo Dino, “Bolsonaro e Braga Netto eram quem de fato tinham domínio
de todos os eventos que estão narrados nos autos e as ameaças aos
ministros (Luís Roberto) Barroso, (Luiz) Fux, (Edson) Fachin, Alexandre
(de Moraes) e à instituição”.
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