A agência de classificação de risco S&P Global Ratings elevou a nota de crédito do Brasil de BB- para BB nesta terça-feira (19). A perspectiva é estável.
Essa classificação ainda indica uma posição de "grau especulativo".
Isso significa que o país ainda enfrenta incertezas em relação a
condições financeiras, mas a subida de nota agora coloca o Brasil a dois
degraus do "grau de investimento".
Em nota, a S&P destaca a aprovação da reforma tributária brasileira e melhores perspectivas de crescimento econômico neste ano como pontos positivos do cenário brasileiro. Por outro lado, a agência destaca que o déficit nas contas públicas segue elevado, e passa por correção muito gradual.
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- Uma reforma tributária recentemente aprovada no Brasil amplia o histórico do país de implementação pragmática de políticas nos últimos sete anos.
- As perspectivas de crescimento econômico melhores, mas ainda moderadamente fracas, e uma situação fiscal fraca continuam a restringir a qualidade de crédito do Brasil.
- A nossa perspectiva estável reflete a nossa expectativa de que o país realizará progressos lentos na resolução dos desequilíbrios fiscais e de perspectivas econômicas ainda fracas, equilibradas por uma posição externa forte e uma política monetária que está ajudando a reancorar as expectativas de inflação.
"Acreditamos também que a estrutura institucional do Brasil pode
sustentar a formulação de políticas estáveis e pragmáticas, com base em
amplos freios e contrapesos nos poderes executivo, legislativo e
judiciário do governo. Esperamos uma correção fiscal muito gradual, mas antecipamos que os déficits fiscais permanecerão elevados."
Ainda sobre a questão fiscal, a S&P pondera que poderia revisar
para baixo as perspectivas e a nota do Brasil em caso de uma má
implementação de políticas públicas, que pudessem levar o país a ter
maior deterioração fiscal e aumento da dívida pública acima do esperado.
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A agência ainda destaca que o respeito do país ao regime de metas de
inflação, com política monetária conduzida por um banco central
autônomo, ajuda a sustentar a melhora recente do rating brasileiro.
"Além disso, o desenvolvimento do mercado de capitais atenua o risco de
rolagem do governo e permite manter uma composição favorável da dívida
pública, maioritariamente denominada em moeda local."
Em contraponto, a S&P aponta que houve pouco progresso em lidar com
os "rígidos e ineficientes" gastos públicos. "Ao longo do tempo, isto
resultou em déficits fiscais consistentes, espremendo recursos do setor
financeiro e explicando parcialmente o fraco crescimento do Brasil".
Haddad comemora decisão
Em conversa com jornalistas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,
afirmou que acredita que a S&P estava aguardando o desfecho das
reformas que foram propostas ao Congresso Nacional para alterar a nota
de crédito do Brasil, e que a reforma tributária realmente foi o "ponto
alto dessa trajetória".
"Temos muito trabalho ano que vem, nada é simples, mas é uma sinalização
importante que as agências promovem nesse sentido", disse Haddad.
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"Eu nunca me conformei de o Brasil não ter grau de investimento. Nunca
me conformei com isso, porque um país que não deve, tem mais do que US$
300 bilhões de caixa, não pode não ter grau de investimento. Tem que ter
que grau de investimento".
Além da S&P, a agência Fitch elevou a nota de crédito do país em julho deste ano.
Em nota, a empresa afirmou que a melhora foi possível porque o governo
Lula conseguiu garantir governabilidade para encaminhar sua agenda
política e econômica.
Na classificação das três principais agências de risco, contando também
a Moody's, o Brasil está a dois passos do grau de investimento.
Mudança em junho
O Brasil havia sido rebaixado pela S&P para a nota BB- em 2018. Apenas em junho deste ano, a agência de risco mudou a perspectiva da nota para positiva, indicando que o país poderia melhorar sua classificação.
A perspectiva positiva para o país não acontecia desde 2019.
À época, a S&P afirmou que o movimento refletia sinais de maior
certeza sobre a estabilidade das políticas fiscal e monetária, que
poderiam acabar beneficiando o crescimento do Produto Interno Bruto
(PIB) do país.
De acordo com a S&P, apesar de o Brasil ainda registrar grandes
déficits fiscais, o avanço da atividade e um caminho mais claro para a
política fiscal podem resultar em um ônus da dívida do governo "menor do
que o inicialmente esperado."
"Isso poderia dar suporte à flexibilização monetária e à posição
externa líquida do Brasil", afirmou a empresa na ocasião, em comunicado.
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