By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: INTERVALO DA NOTICIAS – Imagem: Élio Kohut
(Intervalo da Noticias)
O PIX é um mecanismo de transferência de recursos que opera em tempo real, 24 horas por dias. O sistema tem sido utilizado por criminosos para a prática de fraudes.
Instituições financeiras pressionaram o Banco Central por mudanças que
garantissem uma segurança maior do sistema. A previsão é a de que as
medidas comecem a ser implementadas em algumas semanas.
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Ainda , segundo Mello, o número de transações com suspeita de fraude na
base de dados do PIX é de meia transação a cada 100 mil transações.
"Se considerar desde o início do sistema, é uma transação suspeita de
fraude ou crime violente na base do PIX a cada 100 mil transações. Não
há evidência de aumento, há evidência de diminuição [do número de
fraudes]", afirmou Mello.
As mudanças
Entre as principais mudanças, estão:
- estabelecer o limite de R$ 1.000,00 para soma das operações realizadas entre pessoas físicas (incluindo MEIs) utilizando meios de pagamento em arranjos de transferência no período noturno (das 20 horas às 6 horas), incluindo transferências dos tipos: intrabancárias, PIX, cartões de débito e liquidação de TEDs;
- oferecer aos clientes a possibilidade de reduzir ou aumentar os limites do sistema PIX para os períodos diurno e noturno; A redução terá efeito imediato, enquanto que o aumento levará de 24 a 48 horas para ser efetivado.
- determinar que as instituições ofertem funcionalidade que permita aos usuários cadastrar previamente contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos;
- estabelecer prazo mínimo de 24h para que o cadastramento prévio de contas por canal digital produza efeitos, impedindo o cadastramento imediato em situação de risco;
- estabelecer o prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para a efetivação de pedido de aumento de limites de transações com meios de pagamento feito usuário por canal digital,(TED, DOC, transferências intrabancárias, PIX, boleto, e cartão de débito);
- permitir que os participantes do PIX retenham uma transação por 30 minutos durante o dia ou por 60 minutos durante a noite para a análise de risco da operação; e
- exigir histórico comportamental e de crédito para que empresas possam antecipar recebíveis de cartões com pagamento no mesmo dia.
Além disso, o Banco Central também vai determinar que os usuários do PIX compartilhem com autoridades de segurança pública as informações sobre transações suspeitas de envolvimento com atividades criminosas.
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Também vai exigir das instituições reguladas controles adicionais sobre fraudes.
Segundo o BC, todas essas medidas aumentam a "proteção dos usuários e
contribuem para reduzir o incentivo ao cometimento de crimes contra a
pessoa utilizando meios de pagamento, visto que os baixos valores a
serem eventualmente obtidos em tais ações tendem a não compensar os
riscos".
A instituição lembra que os clientes também podem colocar os limites de suas transações em zero, como opção de segurança.
"Os mecanismos de segurança presentes no PIX e nos demais meios de
pagamento não são capazes de eliminar por completo a exposição de seus
usuários a riscos, mas com o trabalho conjunto do Banco Central, das
instituições reguladas, das forças de segurança pública e dos próprios
usuários, será possível mitigar ainda mais a ocorrência de perdas",
finaliza o BC.
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