By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para
que o pastor evangélico Valdemiro Santiago e a Igreja Mundial do Poder
de Deus paguem pelo menos R$ 300 mil de indenização por danos sociais e
morais coletivos.
Líder da Igreja Mundial do Poder de Deus (IMPD), ele apareceu em vídeo divulgado na internet anunciando sementes de feijão com supostos poderes de curar a Covid-19.
Nas imagens, ele chega a citar o caso de um fiel cuja recuperação plena
da doença usando os feijões estaria comprovada por um atestado médico.
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O Ministério da Saúde, representado pela União, também responderá à
ação por ter removido de seu site uma mensagem de alerta contra os
anúncios enganosos de Valdemiro.
A publicação, feita após pedido do MPF, ficou no ar durante poucos
dias. De acordo com o MPF, a peça foi removida sem explicações e não
voltou mais à página da pasta.
O MPF destaca que o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus incorreu
em prática abusiva da liberdade religiosa, ao colocar em riscos a saúde
pública e induzir fiéis a comprarem um produto sem nenhuma eficácia
comprovada.
As sementes foram anunciadas em três vídeos veiculados no YouTube por
preços que alcançavam R$ 1 mil cada. Segundo Valdemiro, a simples
germinação dos grãos teria o poder de cura.
“A dignidade da proteção constitucional que tutela a liberdade religiosa
não constitui apanágio para a difusão de manifestações (ilegítimas) de
lideranças religiosas que coloquem em risco a saúde pública, que
explorem a boa-fé das pessoas, com a gravidade adicional de que isso
ocorre com a reprovável cooptação de ganhos financeiros, pois ancorados
em falsa premissa terapêutica, às custas da aflição e do sofrimento que
atinge a sociedade”, ressaltou a Procuradoria Regional dos Direitos do
Cidadão (PRDC-SP), órgão do MPF em São Paulo responsável pela ação.
Fake news
O MPF quer que a Justiça Federal conceda uma liminar obrigando o
Ministério da Saúde a republicar a mensagem sobre a falsidade das
informações anunciadas pelo pastor.
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O alerta para “fake news” havia sido veiculado no site da pasta em
junho. Porém, um dia depois de o MPF divulgar que a requisição dos
procuradores para a publicação havia sido acatada, o conteúdo tornou-se
indisponível e desde então permanece fora do ar, apesar de solicitação
para que a página fosse restabelecida. O MPF pede ainda que seja
estabelecido ao Ministério da Saúde o dever de identificar quem foi a
autoridade que determinou a remoção da mensagem.
“O Ministério da Saúde informa que não há, até o momento, produto,
substância ou alimento que garante a prevenção ou tratamento do novo
coronavírus. Conforme determinação do Ministério Público Federal, o
Ministério da Saúde esclarece que é falso que o plantio de sementes de
feijão, comercializadas pelo líder da Igreja Mundial do Poder de Deus,
Valdemiro Santiago, leva à cura ou serve para prevenção da covid-19”,
dizia o alerta removido do site. A mensagem era acompanhada de um selo
que advertia: “Isto é Fake News! Esta notícia é falsa – Não divulgue”.
A ação ainda requer a concessão de uma ordem judicial dirigida à Google
Brasil, responsável pelo YouTube. Os procuradores pedem que a empresa
seja obrigada a preservar a íntegra dos vídeos (já removidos da
plataforma, também a pedido do MPF ainda em junho) e forneça os dados
cadastrais do usuário que os publicou. As informações serão utilizadas
na instrução processual.
O que diz a defesa
O G1 entrou em contato com a defesa do pastor, além da Google e do Ministério da saúde e aguarda retorno.
Em maio, por meio de nota, a Igreja Mundial do Poder de Deus disse que
"a campanha do mês de maio 'sê tu uma benção', representado pela semente
do feijão, não se refere a venda de uma 'promessa de cura', mas sim o
início de um propósito com Deus".
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Segundo a instituição, "a semente é uma figura de linguagem, amplamente
mencionada nos textos bíblicos, para materializar o propósito com Deus"
e que não há nenhum oferta de venda de cura por parte do pastor
Valdemiro Santiago.
"Nos vídeos não há menção de nenhuma venda, o que rechaçamos veemente,
haja vista que trata-se de uma sugestão de oferta espontânea, não tendo
nenhuma correlação com venda de quaisquer espécies", diz a nota da
igreja.
A Igreja Mundial do Poder de Deus afirma, ainda, que "a instituição, ao
longo de todos esses anos, tem o único e exclusivo propósito de
propagação da fé Cristã, onde todas as nossas atitudes se baseiam nos
princípios bíblicos, na ética e na legalidade".
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