By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Divulgação
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), defendeu a aprovação de mudanças no
sistema eleitoral para as eleições municipais de 2020. Maia disse que
seria um “marco para a política” se houvesse um consenso em torno da
aprovação de alterações no sistema eleitoral.
Para valer nas eleições municipais do ano que vem, qualquer mudança nas
regras devem ser aprovadas pelo Congresso Nacional até outubro, um ano
antes do pleito.
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Ao deixar a Câmara para uma viagem a São Paulo, Maia citou diferentes
propostas de mudanças no sistema eleitoral, mas defendeu uma, do
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, que
presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições
municipais do ano que vem.
Pelo projeto, segundo Maia, seriam realizadas já no ano que vem eleições no modelo distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes.
O voto distrital misto recebe esse nome porque contempla dois sistemas:
o majoritário – hoje aplicado nas eleições para presidente, governador,
senador e prefeito, que valeria para as escolhas nos distritos – e o
proporcional, que privilegia os partidos como acontece hoje nas eleições
para deputados e vereadores.
Nas cidades abaixo de 200 mil habitantes, as eleições seriam em sistema
de lista fechada. Pelo modelo, vota-se na lista elaborada pelos
partidos, e não diretamente no candidato, como é feito atualmente.
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“Acho que seria um marco para a política a gente conseguir fazer as
eleições municipais [de 2020] já nas cidades acima de 200 mil habitantes
no sistema distrital misto e, abaixo, na lista fechada, como está
proposto pelo TSE, a presidente Rosa [Weber], o ministro Barroso, e por
todo o colegiado do TSE que acompanha o processo eleitoral do dia a
dia”, disse Maia. “Eu espero ainda nesses próximos dias convencer o
parlamento disso”, completou.
Segundo o presidente da Câmara, as discussões em torno de alterações no
sistema seriam levadas diretamente ao plenário, sem passar por
comissões da Casa.
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