By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1/PR – Imagem: Divulgação
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) cassou os mandatos do
prefeito de Pontal do Paraná, no litoral do estado, Marcos Fioravante
(PSB), e do vice-prefeito, Fabio de Oliveira (PP), por irregularidades
em gastos na campanha eleitoral de 2016.
Conforme o tribunal, a cassação foi em virtude da formação de caixa 2 e
utilização de CPFs de "laranjas" para arrecadação de recursos. A Corte
entendeu que com essa conduta houve desequilíbrio do pleito.
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O presidente do TRE-PR, Gilberto Ferreira, desempatou a votação, que
foi por quatro votos a três, na quarta-feira (23). O acórdão da decisão,
que ainda cabe recurso, não foi publicado. A defesa pode recorrer em
até três dias após essa publicação, informou o TRE-PR.
Ainda de acordo com o TRE-PR, o presidente da Câmara de Pontal do
Paraná, Fabiano Alves Maciel (PV), deverá assumir o cargo após o prazo
de recurso para o prefeito e o vice.
Segundo o tribunal, também cabe recurso especial ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) que, em tese, não tem efeito suspensivo - o que
permitiria a permanência no cargo.
A chapa já tinha sido cassada em primeira instância, mas agora houve
confirmação no Tribunal Regional Eleitoral. Segundo o tribunal, a data
para as eleições suplementares, se houver, vai ser definida pelos
membros da Corte, por meio de uma resolução do TRE-PR.
O G1 tenta contato com os citados.
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