quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Eduardo Bolsonaro: 'Se a esquerda radicalizar, resposta pode ser via um novo AI-5'


By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: JORNAL EXTRA Imagem: Jorge William / Agência O Globo

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro , afirmou que caso haja uma radicalização da esquerda a resposta pode ser via "um novo AI-5 ", que afronta a Constituição de 1988. A declaração foi dada em entrevista à jornalista Leda Nagle , publicada em um canal do Youtube na manhã desta quinta-feira.
— Vai chegar um momento em que a situação vai ser igual a do final dos anos 60 no Brasil, quando sequestravam aeronaves, quando executavam-se e sequestravam-se grandes autoridades, consules, embaixadores, execução de policiais, de militares. Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente via precisar ter uma resposta.
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E a resposta, ela pode ser via um novo AI-5, via uma legislação aprovada através de um plebiscito, como aconteceu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada — afirmou Eduardo.
Ele descreveu a esquerda como um "inimigo interno" e disse esperar não chegar ao ponto de um novo AI-5.
- É uma guerra assimétrica, não é uma guerra onde você está vendo o seu oponente do seu lado e você tem que aniquilá-lo, como acontece nas guerras militares. É um inimigo interno de difícil identificação aqui dentro do país. Espero que não chegue a esse ponto, mas a gente tem que estar atento.
Eduardo ainda fala em "uma legislação através de plebiscito, como correu na Itália". Em 1929, as eleições na Itália foram substituídas por plebiscitos, nos quais, ao invés de votar, o povo italiano poderia dizer entre sim e não a uma lista de candidatos que era escolhida pelo Grande Conselho Fascista. Essa lista, por sua vez, era selecionada a partir de nomes apresentados pelo Partido Nacional Fascista, pelos sindicatos fascistas e organizações empresariais.
Após a declaração de Eduardo, o PSOL disse que vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado . O partido estuda também uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra Eduardo.
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Entenda o que foi o AI-5
Na noite de 13 de dezembro de 1968, o governo do general Costa e Silva, baixou o ato Institucional número 5 (AI-5). Com a medida, pessoas presas por crimes políticos ou contra a segurança nacional perderam o direito ao habeas corpus, ou seja, podiam ser presas por policiais sem mandado judicial indefinidamente.
Além disso, o ato aumentou os poderes do presidente da República para que ele, sem intermédio do Judiciário, pudesse decretar o fechamento do Congresso Nacional e intervir nos estados e municípios. A medida permitia ainda a cassação de mandatos parlamentares e suspensão dos direitos políticos de qualquer cidadão por dez anos, entre outras coisas.
Procurada, a assessoria do Palácio do Planalto informou que " não vai se manifestar sobre o assunto".

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