Pauta da Sessão da Câmara de Vereadores

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: Élio Kohut (Intervalo da Noticias) – Imagem: Élio Kohut (Intervalo da Noticias)

Hoje as 18:30 hrs acontece a 35ª Sessão de 2019 da Câmara de Vereadores de Prudentópolis.
Acompanhe aqui a Sessão.

Confira a pauta em votação:

.MOÇÃO DE APOIO,  autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio à manutenção da  Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública.      

.INDICAÇÃO NÚMERO 199/2019, autoria do Vereador Lademiro Budnik, indica à Secretaria Municipal de Transportes, para que veja da necessidade de se  estender o revestimento com cascalho por um trecho de três  quilômetros, na região de Linha Capanema, neste município.   

.INDICAÇÃO NÚMERO 200/2019, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, indica à municipalidade para que, em parceria com a Sanepar, estude a implantação de um micro-sistema de água tratada na região de Linha Vitorino, neste município. 

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.INDICAÇÃO NÚMERO 201/2019, autoria do Vereador Anderson Alexandre Lemos, indica ao setor de serviços urbanos, para que veja da urgente necessidade de se preencher uma cratera aberta pela erosão de águas pluviais na via paralela à Temperforte, nesta cidade.

.INDICAÇÃO NÚMERO 202/2019, autoria dos Vereadores Lademiro  Budnik, Ivo Proczkevicz, Luciano Marcos, indicam à Secretaria Municipal de Educação, para que veja da viabilidade de o serviço de transporte escolar que atende à comunidade de Linha Santo Antonio, estender a rota por mais 2,2 km.                   

.INDICAÇÃO NÚMERO 203/2019, autoria do Vereador Osmário Batista, indica à administração municipal, para que veja da viabilidade de se firmar parceria com o Detran/Pr, no sentido de se implantar nas escolas locais, o programa Educação para o Trânsito.

.INDICAÇÃO NÚMERO 204/2019, autoria do Vereador Jaison Kuhn, indica à administração municipal, para que estude a possibilidade de se reutilizar as luminárias retiradas do sistema de iluminação pública urbana, para sedes de comunidades rurais, neste município.

.REQUERIMENTO NÚMERO 054/2019, autoria dos Vereadores Iroslau Woruby, Lademiro Budnik, e Vereadora Carina Gasparin Rampi, requerem informações da administração municipal, acerca da nomeação de servidor em cargo comissionado.

.REQUERIMENTO NÚMERO 055/2019, autoria do Vereador Iroslau Woruby, requer informações da Secretaria Municipal de Saúde, de qual percentual orçamentário vem sendo aplicado na manutenção das atividades da referida Pasta.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2019,autoria do Poder  Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a SESG-Sociedade de Educação Superior Guairacá LTDA, e dá outras providências.

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.PROJETO DE LEI NÚMERO 025/2019,autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito Orçamentário Especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 938.000,00 (novecentos e trinta e oito mil reais).             

.PROJETO DE LEI NÚMERO 029/2019,autoria do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal número 1.385 de 23/12/2003, e dá outras providências.  

.PROJETO DE LEI NÚMERO 030/2019,autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências no âmbito do Município de Prudentópolis, conforme o disposto na Lei Federal nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004 e suas alterações, e na Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016, no que couber, e dá outras providências

.PROJETO DE LEI NÚMERO 031/2019,autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Prudentópolis, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 032/2019,autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrir parte do ônus econômico-financeiro da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES SUL E CENTRO SUL DO ESTADO DO PARANÁ - ADECSUL em razão de sua condição legal de Entidade-Sede da Instância de Governança do Turismo Regional - IGR “Terra dos Pinheirais”, Paraná, e dá outras providências.  

.PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2019,autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, denomina de via pública ainda sem denominação, localizada na sede da comunidade de Linha Ligação, de CARLOS CHOCIAI, e dá outras providências.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2019,autoria da Mesa Diretiva,   altera a Lei Municipal número 2.012-Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração –PCCR dos Servidores do Quadro da Câmara Municipal de Vereadores de Prudentópolis.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2019,autoria da Mesa Diretiva, altera a Lei Municipal 2.049/2013 no que dispõe sobre a Estrutura da Organização Administrativa Funcional e o Regulamento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis.

.PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2019,autoria do Vereador Jaison Kuhn, declara como de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCAMPOS-Associação dos Revendedores de Insumos Agropecuários dos Campos Gerais, e dá outras providências.

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.PROJETO DE LEI NÚMERO 023/2019,autoria da Vereadora Soraia Valéria Bubniak, denomina a Escola Municipal do Jardim Pinheiros de “Escola Municipal Professora Rose Valderez Guimarães Boiko, , e dá outras providências.                  

.CONVÊNIO NÚMERO 001/2019,autoria do Poder Executivo, celebrado entre o Município de Prudentópolis e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Prudentópolis.

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