By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1/PR – Imagem: Divulgação
Após o Ministério da Educação (MEC) desbloquear R$ 24 milhões, a
Universidade Federal do Paraná (UFPR) descartou, nesta terça-feira (1º),
o risco de as aulas serem suspensas.
O envio da metade da verba dos R$ 48 milhões, bloqueados no orçamento da instituição, foi anunciado na segunda-feira (30).
O bloqueio representa 30% do orçamento da instituição. O corte de verba
atingiu todas as universidades e institutos federais do Brasil.
Atualmente a UFPR possui 34 mil alunos matriculados em cursos de
graduação, pós-graduação, programas de mestrado e doutorado, além de
cursos de especialização e projetos de extensão. Segundo Fonseca, as
bolsas, que dependem do orçamento da universidade, contratos e serviços,
estão assegurados.
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De acordo com a instituição, o bloqueio atingiu despesas como contratos
de prestação de serviços, restaurantes universitários e consumo de água e
energia.
Desde então, conforme a UFPR, foi necessária a realização de uma série
de providências e de restrições no orçamento, que já vinha sofrendo
reduções nos últimos anos.
Restrições
Segundo a instituição, neste período, com o intuito de garantir as
possibilidades de manutenção dos contratos vigentes nas unidades
administrativas e acadêmicas, a UFPR cortou 30% nas unidades
administrativas, restringiu diárias, passagens e transporte de natureza
acadêmica ou atividade institucional.
De acordo com a UFPR ainda, durante as férias, houve interrupção das
linhas intercampi e interpraias e dos restaurantes universitários. Além
de "permanente sensibilização da comunidade universitária para economia
de água e energia elétrica".
Do orçamento inicial, a UFPR tem permissão para gerenciar e gastar
apenas 10,43%: R$ 161 milhões. Com o corte de 30%, ou seja, R$ 48
milhões, restou R$ 112 milhões.
Do montante de R$ 112 milhões, R$ 20 milhões, que são, usados para
assistência estudantil foram preservados. Assim, restam R$ 92 milhões.
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Anúncio do MEC
Na segunda-feira, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que a liberação pelo governo federal de R$ 1,99 bilhão para a pasta
será destinada, principalmente, para universidades e institutos
federais de educação. Eles vão receber R$ 1,156 bilhão — o que
representa 58% do total.
Com isso, o percentual de verbas discricionárias (despesas não obrigatórias) das universidades que seguem contingenciadas caiu de 24,84%,
anunciados no primeiro semestre, para 15%. Ao todo, seguem bloqueados
R$ 3,8 bilhões dos R$ 6,1 bilhões suspensos desde o início do ano.
As universidades federais vão receber R$ 808 milhões, de acordo com o MEC.
Possibilidade da suspensão das aulas e pesquisas afetadas
A UFPR chegou a cogitar a possibilidade de suspender as aulas da instituição ainda neste ano. A medida atingiria os mais de 34 mil alunos, tanto de graduação como de pós-graduação.
Ao todo, a UFPR tem 164 cursos de graduação, 45 cursos de
especialização, 89 mestrados e 61 doutorados. São quase 28 mil
estudantes da graduação, e outros 6,2 mil da pós-graduação.
A área de pesquisa da UFPR já estava sendo atingida pelo
contingenciamento. As pesquisas foram parcialmente afetadas, segundo a
instituição.
Pesquisadores da UFPR temem que cortes no orçamento paralisem trabalhos desenvolvidos no Paraná
Um levantamento feito pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em setembro, apontou que, 164 bolsas de pós-graduação da UFPR devem ser cortadas ou congeladas até o fim do ano.
Contingenciamentos na Educação
Em março, foram bloqueados R$ 5,8 bilhões. Em abril, o MEC anunciou o bloqueio de 30% da verba das universidades e institutos federais.
À época, chegou a dizer que poderia liberar o dinheiro se a economia
fosse retomada ou a reforma da previdência fosse aprovada.
Em julho, outro decreto bloqueou R$ 348,47 milhões da pasta.
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Desde o retorno das aulas do 2º semestre, a UFPR afirma ter adotado
medidas para diminuir gastos e manter as atividades com o que ainda tem
do orçamento.
A UFPR optou em priorizar a atual política de permanência para alunos
em vulnerabilidade econômica e a manutenção de contratos terceirizados
para, dessa forma, garantir menos desemprego aos aproximadamente 1,5 mil
colaboradores que são terceirizados.
Uma série de medidas restritivas ao orçamento foram adotadas pela instituição.
Confira:
- Corte linear 30% nas unidades administrativas e atividades acadêmicas;
- Redução de horários e suspensão parcial das linhas de ônibus (intercampi e interpraias) durante o mês de julho;
- Suspensão parcial dos serviços dos Restaurantes Universitários em julho;
- Excepcionalidade de solicitações de diárias, passagens, transporte de natureza acadêmica ou atividade institucional;
- Empenhos para manutenção e aquisição de equipamentos de laboratórios;
- Redução do formato de eventos tradicionais
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