By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1/PR – Imagem: Ana Zimmerman (RPC)
A Polícia Federal (PF) prendeu Pepe Richa, irmão do ex-governador do
Paraná Beto Richa (PSDB), e mais 14 pessoas na 55ª fase da Operação Lava Jato na manhã desta quarta-feira (26) em cidades do Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo.
A ação foi batizada de Operação Integração II e investiga
irregularidades nas rodovias pegadiadas do Paraná. O diretor da
Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) João
Chiminazzo Neto é alvo de uma ordem preventiva de prisão.
O empresário Luiz Abi Antoun, um dos alvos de prisão temporária,
conforme o delegado Joel Cicotti, de Londrina, no norte do Paraná está
no exterior. Abi é primo do ex-governador Beto Richa (PSDB).
O advogado dele Anderson Mariano disse que o cliente está em viagem ao Líbano, com autorização da Justiça Estadual.
De acordo com o advogado, a passagem de retorno ao Brasil está marcada
para outubro, para as audiências da Operação Publicano, que investiga um
esquema de corrupção na Receita Estadual do Paraná.
Ele afirmou ainda que vê com surpresa a operação desta quarta-feira e
que Abi não tem relação com os demais investigados, com exceção de Pepe
Richa.
Outros três investigados não foram localizados pela operação.
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A investigação
A investigação mira os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro,
sonegação fiscal, estelionato e peculato em um esquema relacionado à
administração das rodovias federais no Paraná que fazem parte do chamado
Anel da Integração.
Um dos esquemas, intermediado pela ABCR, movimentou R$ 240 mil mensais
em 2010 em propina, segundo o Ministério Público Federal (MPF).
Do total de mandados, 73 são de busca e apreensão, três são de prisão
preventiva e 16 são de prisão temporária. Os crimes investigados na
atual fase são corrupção ativa, corrupção passiva, fraude a licitações,
lavagem de dinheiro e associação criminosa, dentre outros.
Luiz Abi tinha sido preso no dia 11 de setembro na Operação Rádio Patrulha, que investiga suposta organização criminosa durante o governo de Beto Richa, que também foi preso na ação.
Os dois e mais 13 investigados foram soltos no dia 14 de setembro após uma determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os alvos das outras ordens judiciais, segundo o Ministério
Público Federal (MPF), estão concessionárias que administram o Anel de
Integração do Paraná: Econorte, Ecovia, Ecocataratas, Rodonorte, Viapar e
Caminhos do Paraná, além de intermediadores e agentes públicos
corrompidos beneficiários de propina.
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De acordo com a investigação do Ministério Público Federal (MPF), foram
identificados dois esquemas paralelos de pagamentos de propinas
relatados por réus que são colaboradores. O primeiro, iniciado em 1999,
era intermediado pela ABCR.
Segundo o MPF, quando se iniciou o esquema, o valor total da
arrecadação mensal de propina era de aproximadamente R$ 120 mil, sendo
que esse valor era dividido entre as seis concessionárias do Anel de
Integração proporcionalmente ao faturamento de cada uma delas.
“O montante da propina foi atualizado conforme os reajustes tarifários,
chegando a aproximadamente R$ 240 mil mensais em 2010”, disse o MPF.
Os beneficiários finais da propina eram agentes públicos do
Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER) e, posteriormente,
após 2011, da Agência Reguladora do Paraná (Agepar), ainda conforme o
MPF.
As entregas eram realizadas com dinheiro em espécie na sede da ABCR, em
Curitiba, por emissários das concessionárias, segundo as investigações.
Os procuradores afirmam ainda que, para obtenção de dinheiro em
espécie, as concessionárias simulavam ou superfaturavam a prestação de
serviços com empresas envolvidas no esquema.
Entre os operadores financeiros que simulavam a prestação de serviços estavam Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran, afirma o MPF.
"Somente para o Grupo Triunfo, controlador da Econorte, Adir Assad
faturou R$ 85 milhões em notas frias. Já para o Grupo CCR, controlador
da Rodonorte, foram produzidas notas frias que somaram R$ 45 milhões",
afirmam os procuradores.
Os procuradores destacam que somente nesse esquema foram pagos
aproximadamente R$ 35 milhões, sem atualização monetária. Os pagamentos
duraram até o final de 2015.
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A investigação também aponta que, em paralelo ao esquema de arrecadação
de propina via ABCR, há evidências de que, em janeiro de 2011, foi
implementado no governo estadual do Paraná um esquema de pagamentos de
propinas mensais de aproximadamente 2% dos valores de cada contrato
vigente com os fornecedores do DER.
Cabia ao operador financeiro Aldair Petry, conhecido como Neco, o
recolhimento mensal dos valores que eram pagos em espécie, que totalizam
aproximadamente R$ 500 mil, segundo o MPF.
Os procuradores afirmam que o esquema durou até 2014 e que nesse
período teriam sido pagos aproximadamente R$ 20 milhões em propinas.
Conforme o procurador Diogo Castor, "foi investigado um esquema que
começa no governo Jaime Lerner, passa pelo governo Roberto Requião e
continua no governo Beto Richa".
Jaime Lerner governou o Paraná de 1995 a 2003. Roberto Requião (MDB) é
senador, candidato a reeleição e foi governador do estado por três
mandatos.
O que dizem os citados
A defesa do ex-governador Beto Richa afirmou que ele nunca foi
condescendente com desvios de qualquer natureza e é o maior interessado
na investigação de quaisquer irregularidades.
O advogado que representa Pepe Richa, que foi secretário estadual de
Infraestrutura e Logística na gestão de Beto Richa, informou que Pepe
Richa não foi chamado pela Polícia Federal para esclarecer quaisquer
fatos relacionados à investigação e que a defesa não teve acesso aos
autos.
"O ex-secretário seguirá colaborando com a Justiça e confia que sua
inocência restará provada na conclusão do processo", afirma o advogado.
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A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) informou
que está contribuindo com as autoridades no fornecimento de informação e
que não teve acesso aos autos do processo.
No mesmo sentido, O Grupo CCR informou que tem contribuído com as
investigações. Em nota encaminhada à imprensa, o grupo afirmou que
contituiu, em fevereiro deste anos, um comitê para investigar fatos
relacionados à operação.
"Os trabalhos do Comitê Independente estão adiantados e, assim que
concluídos, seus resultados serão reportados ao Conselho de
Administração e autoridades", diz trecho da nota.
A defesa de Roberto Requião afirmou que o senador “denuncia a corrupção
no pedágio desde que ele foi criado e tomou todas as medidas que podia
tomar”.
Ainda segundo a defesa, Requião “entrou com uma dezena de ações
judiciais que nunca foram acolhidas pelo Judiciário, e nunca deu
reajuste que eles pediram”. A defesa afirmou ainda que “infelizmente, os
corruptos só foram presos quase 20 anos depois., mas antes tarde do que
nunca”.
A defesa do ex-governador Jaime Lerner disse que os procuradores da
Operação Lava Jato, quando se referem a Jaime Lerner, “não sabem o que
estão falando, querem achar um bode expiatório”.
A concessionária Caminhos do Paraná afirmou que considera a prisão de
profissionais ligados à empresa desnecessária. Segundo a concessionária,
a empresa "tem prestado os esclarecimentos necessários e jamais negou
colaboração".
"A Caminhos do Paraná reforça seu compromisso com a transparência e a
integridade e está colaborando com a Justiça, prestando todos os
esclarecimentos solicitados e visando a completa elucidação dos fatos."
A Ecovia e a Ecocataratas também afirmaram que estão colaborando com as
autoridades e reafirmam o compromisso com a transparência e a ética em
todas as relações profissionais.
Procurados pela reportagem, o DER-PR e a Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Logística (SEIL) afirmaram que está colaborando a 55ª
fase da Operação Lava Jato.
"Desde abril de 2018, ambos os órgãos estão sob nova direção, que não toleram práticas de corrupção", diz trecho da nota.
Por meio de nota oficial, a Agepar afirmou que as denúncias se referem a
condutas individuais e "não podem ser consideradas como elemento que
comprometa o trabalho da agência."
A concessionária Viapar informou que "sempre cumpriu todas as regras
legais e está comprometida em atender ao contrato de concessão, de forma
ética e transparente".
Ainda conforme a Viapar, a empresa sempre esteve à disposição das
autoridades públicas para auxiliar nos esclarecimentos necessários para a
elucidação dos fatos. "A concessionária vai se pronunciar prontamente
junto às autoridades assim que se inteirar totalmente dos autos".
A Triunfo Participações e Investimentos, concessionária Econorte,
afirmou que "sempre contribuiu de forma transparente com as
investigações ligadas à companhia e suas controladas. A Companhia disse
que está à disposição para prestar os esclarecimentos necessários.
O G1 tenta contato com os demais citados.
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