By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: BANDA B – Imagem: Divulgação
A 13ª Vara Cível Federal de São
Paulo aceitou uma ação popular e abriu prazo para o Exército brasileiro dê
explicações sobre uma licitação para a compra de mantimentos estimada em R$ 6,5milhões, que previa, entre outros, a compra de milhares de garrafas de bebidas
alcoólicas, latas de caviar e quase duas toneladas de camarão.
A ação foi movida pelo advogado
Everson Piovesan, de São Paulo. Segundo ele, o processo tem caráter
“pedagógico”. “Pensei que não é comum licitar esse tipo de produto,
especialmente produto refinado. Sou advogado e sei que todo cidadão tem o
direito de entrar com uma ação popular e resolvi fazê-lo”, disse. “É para
mostrar que existem mais formas de participar da democracia para além do voto.”
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A licitação foi revelada no início
do mês. Questionado sobre a inclusão de itens “refinados”, o Exército teria
respondido que eles devem abastecer dois hotéis de trânsito situados no Estado
do Rio de Janeiro, utilizados exclusivamente por oficiais e seus familiares. O
consumo desses itens é pago pelos próprios hóspedes, acrescentou a corporação.
Sobre a resposta do Exército,
Piovesan disse que a questão não é o valor ou se ele vai retornar, mas o fato
de que “não é normal o Exército estar vendendo caviar”. “Tanto é que o juiz o
convocou a prestar esclarecimentos. Não é pertinente à função do órgão”,
defendeu. O pedido foi concedido no último dia 25 de junho. O Exército tem dez
dias para se manifestar.
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