segunda-feira, 27 de maio de 2013

Confira a pauta de votação da Câmara de Prudentópolis



By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: Élio Kohut (Intervalo da Noticias) Imagem: Élio Kohut (Intervalo da Noticias)

Hoje tem mais uma Sessão Ordinária dos Vereadores de Prudentópolis, com inicio as 20:00 hrs.
Confira a pauta de votação:
INDICAÇÃO No. 096/2013, autoria: Ver. João Michalichen Neto, Indica à Prefeitura Municipal, que estude a implantação de um PSF na comunidade de Linha Barra Bonita, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 097/2013, Autoria: Ver José Petez, Indica à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade de se recuperar o leito das estradas rurais adjacentes à comunidade de Linha Tijuco Preto, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 098/2013, autoria: Ver. Luciano Marcos Antonio, Indica à Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, para que promova recuperação da vicinal que liga de Rio dos Coxos a Papanduva de Cima, neste município;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2013, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o bem imóvel a MARIUCCI PRÉ MOLDADOS LTDA – ME e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2013, autoria do Poder Executivo, Altera o Disposto em Tabela VIII do Código Tributário Municipal – Lei número 1.335/2002 e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2013, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2013, autoria do Poder Executivo, Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Prudentópolis e menciona outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2013, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Órgão Oficial Eletrônico de Divulgação dos Atos Oficiais do Município de Prudentópolis e determina outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2013, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel do Município à Empresa Indústria Prudentópolis Ltda EPP e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2013, autoria do Poder Executivo, Acrescenta na Tabela VIII do Código Tributário Municipal – Lei 1.335/2002, a Taxa para Serviço de Disponibilização de Ambulância para Eventos Particulares dando outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2013, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de sua destinação pública, outorgando, por intermédio de concessão de direito real, o uso mediante outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2013, autoria do Vereador Valdir Krik, Denomina de Professor Antônio de Pádoa Portela via pública do quadro urbano de nossa cidade, ainda sem denominação e dá outras providências;
. PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 006/2013, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, Institui o Programa Vereador Mirim, o qual oportuniza aos estudantes compreender o processo legislativo, bem como a função do Legislativo Municipal, através de participação em atividades que simulam algumas das atividades parlamentares municipais.
 
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