Escutas flagram chefe de agência tratando de negócios com acusado da Porto Seguro

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: Bruno Boghossian (Estadão) 

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito, discutiu processos de interesse da quadrilha desmontada pela Operação Porto Seguro com o ex-senador Gilberto Miranda, denunciado por corrupção ativa por participar da compra de pareceres de órgãos públicos. Em um telefonema interceptado pela Polícia Federal em 16 de novembro, o ex-senador e o diretor-geral da Antaq se referem a um empreendimento portuário como "nosso" e conversam sobre os efeitos do novo marco regulatório do setor, que só seria editado pela presidente Dilma Rousseff três semanas depois. O diálogo revela a proximidade entre Brito e Miranda. Ambos se despedem marcando um café da manhã. Em entrevista ao Estado, em dezembro, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, apontado pela Polícia Federal como o chefe da quadrilha dos pareceres, disse que Brito beneficiou projetos de Miranda e que comemorou seu aniversário em 2011 em uma casa do ex-senador em São Paulo. Em nota, o diretor da Antaq diz que não tem "nenhuma relação especial" com Miranda. Segundo a PF, o ex-senador tem participação em empresas que construíam complexos portuários que dependiam de medidas administrativas da Antaq - como um complexo portuário na Ilha de Bagres, em Santos, no litoral de São Paulo. Um "pente-fino" realizado pela Advocacia-Geral da União (AGU) nos procedimentos da agência detectou irregularidades que favoreceram empresas investigadas na operação. Diálogo. No telefonema de cinco minutos, o ex-senador diz ao chefe da Antaq que estava preocupado com mudanças que seriam provocadas pelo decreto 7.861, que integrou a atuação dos órgãos públicos do setor para reduzir a burocracia. Miranda temia que a Secretaria Especial de Portos (SEP) assumisse a responsabilidade de aprovar os empreendimentos do setor. Acreditava que a alteração reduziria o poder da Antaq, onde estavam alojados servidores ligados à quadrilha. "A SEP passaria a aprovar projetos depois da edição?", pergunta Miranda ao diretor da agência."Não é isso. Continua tudo do mesmo jeito", responde Brito. O diretor-geral da Antaq diz a Gilberto Miranda que a medida provisória mudaria apenas a relação formal entre a agência e a secretaria, e que "na prática não muda nada". O ex-senador também perguntou a Brito se um de seus projetos se encaixava na categoria de estaleiro - empreendimento que não é de competência da Antaq. "Agora, eu pergunto pra você: o nosso é estaleiro?", questiona Gilberto Miranda. "O nosso não é estaleiro. O nosso é um complexo de várias coisas", diz o diretor-geral da Antaq. "Ao menos que você tenha mudado", completa. "Não, não, não. É um complexo de tudo", explica o ex-senador. Na mesma semana do telefonema, Miranda conversou com outros integrantes da organização sobre a construção do empreendimento portuário da Ilha de Bagres. Dois dias antes, ele havia recebido a notícia de que a Advocacia-Geral da União emitiria um parecer que concederia à Antaq a responsabilidade por decretar a utilidade pública do empreendimento - o que facilitaria as obras. No fim do telefonema gravado em novembro, Miranda pede a Brito informação sobre medidas para o setor que seriam tomadas pela Presidência. "Você acredita que a presidente solta o decreto semana que vem?", pergunta Miranda. "Na semana que vem, não vai dar. Na próxima semana, quando ela chegar de viagem, ela vai passar tudo e talvez na outra semana. Vai depender um pouco da agenda dela", explica Brito. A previsão do diretor da Antaq foi quase certeira: 20 dias depois, em 6 de dezembro, Dilma editou o decreto que integrou as autoridades portuárias do governo e publicou a medida provisória que criou novas regras para o setor.

Brito é uma das 18 autoridades com prerrogativa de foro flagradas em telefonemas ou citadas pela quadrilha nos diálogos gravados durante a operação. O Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República e o Congresso decidirão se essas pessoas serão investigadas.