By: INTERVALO DA
NOTICIAS
Texto: Radio Najua
O enredo é antigo e batido: ocorre a traição e o ser traído, para se
vingar, arma alguma situação constrangedora para o traidor. Desta forma,
uma adolescente, de 16 anos, de Porto União/SC, se tornou o assunto
mais comentado do planeta nesta semana. Fotos íntimas e um vídeo da
jovem com o namorado foram divulgados em redes sociais e chegaram ao
trending topics- lista em tempo real das frases mais publicadas no
twitter. Para evitar que situações como essa se repitam, o
Senado aprovou no fim de outubro, o Projeto de Lei da Câmara 35/2012,
que altera o Código Penal para tipificar como crime uma série de
infrações no universo virtual. A proposta, apelidada de “lei Carolina
Dieckmann”, foi votada na Câmara em maio deste ano, logo depois que
fotos da atriz em poses sensuais foram parar na internet sem sua
autorização. Como recebeu emendas no Senado, a proposta segue novamente
para a Câmara dos Deputados, onde será revista. O projeto prevê pena de seis meses a dois anos de reclusão além de multa, para quem expor vídeos, fotos e conteúdo de terceiros.
Tipificação dos crimes na internet
Para o deputado estadual e prefeito eleito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel (PPS), presidente da frente parlamentar de combate aos crimes da internet, só um processo de conscientização e educação digital com uma legislação mais eficiente poderá coibir esse tipo de violência. Ele ressalta que a internet possui inúmeras vantagens, porém ele relata que todo ano cresce o número de adolescentes que criam o hábito de trocar agressões e xingamentos através de mensagens em sites de relacionamento. “Nós não temos uma tipificação desses crimes no País. Isso está incorreto. Por isso, nós precisamos respeitando a liberdade de expressão acima de tudo, coibir abusos na rede mundial de computadores, principalmente em relação ao Cyberbullying”, defende.
Usuários de lan houses
Rangel diz que uma medida importante para coibir os crimes na internet seria a regulamentação da Lei 6731/06, que obriga todos os donos de lan houses a cadastrar os usuários do estabelecimento, com nome e RG, evitando assim, que os criminosos pratiquem crimes cibernéticos e continuem no anonimato. “Nós não somos contra as lan houses, pelo contrário elas representam inclusão digital a todas as pessoas. Porém, a gente vai culpar quem caso um usuário da lan house cometa um crime de pedofilia, por exemplo. A polícia pode até encontrar o computador, mas vai culpar quem. Isso seria uma forma de garantir a segurança de todos nós”, explica.
Tipificação dos crimes na internet
Para o deputado estadual e prefeito eleito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel (PPS), presidente da frente parlamentar de combate aos crimes da internet, só um processo de conscientização e educação digital com uma legislação mais eficiente poderá coibir esse tipo de violência. Ele ressalta que a internet possui inúmeras vantagens, porém ele relata que todo ano cresce o número de adolescentes que criam o hábito de trocar agressões e xingamentos através de mensagens em sites de relacionamento. “Nós não temos uma tipificação desses crimes no País. Isso está incorreto. Por isso, nós precisamos respeitando a liberdade de expressão acima de tudo, coibir abusos na rede mundial de computadores, principalmente em relação ao Cyberbullying”, defende.
Usuários de lan houses
Rangel diz que uma medida importante para coibir os crimes na internet seria a regulamentação da Lei 6731/06, que obriga todos os donos de lan houses a cadastrar os usuários do estabelecimento, com nome e RG, evitando assim, que os criminosos pratiquem crimes cibernéticos e continuem no anonimato. “Nós não somos contra as lan houses, pelo contrário elas representam inclusão digital a todas as pessoas. Porém, a gente vai culpar quem caso um usuário da lan house cometa um crime de pedofilia, por exemplo. A polícia pode até encontrar o computador, mas vai culpar quem. Isso seria uma forma de garantir a segurança de todos nós”, explica.
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