quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Senado aprova Bolsa Verde para incentivar a preservação de florestas


A medida provisória aprovada pelos senadores cria dois programas de apoio à conservação ambiental e de fomento à produção rural, direcionados às famílias em situação de extrema pobreza. De acordo com o texto, a chamada Bolsa Verde será paga a cada três meses, no valor de trezentos reais, para as famílias que desenvolvam atividades de conservação dos ecossistemas em projetos negociados individualmente com o governo federal. A intenção é preservar uma área de 145 milhões de hectares de florestas públicas que se distribuem por Florestas Nacionais, reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável. É de onde os beneficiários tiram seu sustento. A relatora da emepê, senadora Marta Suplicy, do PT de São Paulo defendeu a aprovação do texto. "Com o que está sendo proposto alcançaremos mais de 250 mil famílias na área rural até 2014 e vamos fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar. Com a ampliação do bolsa família nós vamos incluir nossos pequenos cidadãos - até 15 anos, né?  que são cerca de um milhão e trezentos mil que vivem hoje em extrema pobreza." O mérito da medida provisória não foi questionado pelos senadores dos partidos de oposição, mas sim o encaminhamento de ações do Plano Brasil Sem Miséria via emepê. O líder do PSDB, senador Alvaro Dias, do Paraná, apresentou a questão.  "Mas a indagação que se faz: esta proposta deveria vir no âmbito de uma medida provisória ou de um projeto de lei? Afinal, desta forma fica a impressão que senador não pode ter idéias! Que senador não pode aprimorar uma proposta legislativa." Para poder receber o benefício trimestral, a família em situação de extrema pobreza, ou seja com renda por pessoa inferior a 70 reais mensais, precisa estar inscrita no cadastro único para programas sociais do governo federal e em cadastro específico do Ministério do Meio Ambiente.        

Texto: Rogério dy la Fuente (Radio Senado)  – Foto: Divulgação
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