sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Câmara aprova projeto que amplia aviso para até 90 dias


Atualmente o aviso prévio pago ao trabalhador em caso de demissão é limitado a um período de 30 dias. De acordo com o projeto aprovado pelos deputados, o empregado que trabalhar até um ano para um mesmo empregador permanecerá com direito ao aviso prévio de um mês. Porém, para cada ano a mais que ele passar nesse mesmo emprego, ele ganha três dias de aviso prévio. Ou seja, para fazer jus aos 90 dias de aviso, terá de permanecer 20 anos contratado por um único empregador. A senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, comemorou a aprovação da matéria. Foi uma das melhores coisas que o Congresso Nacional já aprovou nos últimos tempos, e é uma conquista para os trabalhadores, porque amplia dos 30 dias que é hoje para até 90 dias, no máximo de 90 dias, e isso é importante porque, o que é o aviso prévio? A pessoa trabalha sabendo que será demitida, então ela tem uma carga horária diferenciada para que possa ir à busca de uma nova colocação, de um novo emprego. Como o projeto teve origem e já havia sido aprovado no Senado Federal, ele agora segue para sanção da presidente da República.

Texto: Celso Cavalcanti (Radio Senado)  – Foto: Divulgação 
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