Escolas da educação básica podem ser obrigadas a oferecer quadras cobertas

A Comissão de Constituição e Justiça vai analisar a exigência de que todas as novas escolas de educação básica das redes pública ou privada tenham quadra de esportes cobertas para serem credenciadas. O projeto (PL 5344/09), do Senado, prevê um prazo de um ano após a publicação da lei para que os projetos dos novos estabelecimentos sejam adaptados. De acordo com o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Mato Grosso, Gelson Menegatti Filho, não haverá dificuldade para que a exigência seja atendida em seu estado, cujo clima exige proteção contra o calor. Ele explica que os conselhos de educação estadual e muitos dos municipais já colocam a quadra coberta como exigência. Ainda segundo Menegatti, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação já previa essa exigência, assim como a existência de laboratórios e bibliotecas. "A rede privada de ensino não tem essa dificuldade, a não ser algumas escolas novas ou pequenas, que acabam usando prédios inadequados para a atividade de escola. Esses terão uma dificuldade muito grande, porque eles terão de ter um espaço físico para poder montar essa área coberta." O relator da proposta na Comissão de Educação, que aprovou o projeto, deputado Artur Bruno, do PT do Ceará, afirma que a exigência pode encarecer um pouco o projeto das novas escolas, mas que ela é fundamental para garantir a integralidade da formação dos alunos. "Eu penso que é um investimento na educação das crianças e dos jovens do nosso País. Uma escola sem quadra esportiva é uma escola manca, é uma escola que não dá as condições necessárias para a boa aprendizagem dos nossos alunos." Se aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, a proposta que exige que as novas escolas básicas tenham quadra coberta para serem credenciadas volta para o Senado.

Texto: Vânia Alves (Radio Camara)  – Foto: Divulgação

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