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INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: REVISTA FORUM – Imagem: Divulgação A ação da
Rede Sustentabilidade requeria que o ex-presidente
fosse julgado por ter ignorado a compra de vacinas e por ter formulado
um plano de vacinação "genérico".
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O novo ministro do STF, Cristiano Zanin, que herdou a cadeira de
Ricardo Lewandowski, decidiu pela extinção da Arguição de Descumprimento
de Preceito Fundamental 754.
"Uma vez que o quadro fático e sanitário atual encontra-se
estabilizado, sendo desnecessária a continuidade da tramitação da
presente ação. Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da
Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual
provimento judicial", afirma a decisão de Zanin.
"Ante o exposto, julgo extinta a presente arguição de descumprimento
de preceito fundamental sem resolução do mérito, em razão da perda
superveniente de seu objeto", completa o documento.
No argumento do novo magistrado, como o plano de vacinação foi
cumprido - mesmo que com a morte de milhares de brasileiros por sua
inação - e que, portanto, a ação não era mais válida.
Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), um plano mais ágil por
parte do governo federal quanto às vacinas poderia ter evitado a morte
de 47 mil idosos somente em 2021.
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Segundo cálculos conservadores do epidemiologista Pedro Hallal, da
Universidade Federal de Pelotas (RS), 95 mil vidas poderiam ter sido
salvas se a vacinação tivesse começado mais cedo.