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sábado, 16 de março de 2024

Ex-comandante do Exército diz à PF que Bolsonaro apresentou minuta de decreto golpista

By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Divulgação
O ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes confirmou à Polícia Federal que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou a ele e aos outros comandantes das Forças Armadas uma minuta de decreto para instaurar um estado de defesa no TSE e "apurar a conformidade e legalidade do processo eleitoral" de 2022.
Freire Gomes depôs à PF no dia 1º de março, na condição de testemunha, por mais de 7 horas. O teor do depoimento foi publicado pelo jornal O Globo nesta sexta.  
A informação sobre a apresentação da minuta foi antecipada pela colunista Miriam Leitão, da GloboNews no último dia 5.
Segundo o depoimento do general, o documento foi apresentado aos comandantes das Forças em uma reunião no Palácio da Alvorada no fim de 2022. 
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Freire Gomes disse à PF que o conteúdo era semelhante ao da minuta encontrada pela PF em janeiro de 2023 na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Naquela oportunidade, o documento encontrado na residência do ex-ministro da Justiça previa a decretação de um "Estado de Defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral" e a criação de uma "Comissão de Regularidade Eleitoral", comandada pelos militares e com o objetivo de "garantir a preservação ou o pronto restabelecimento da lisura e correção do processo eleitoral."
Primeira reunião
O general disse à PF que uma versão do documento foi apresentada em uma primeira reunião entre Bolsonaro e os comandantes das Forças Armadas no Palácio da Alvorada em 7 de dezembro de 2022. 
Segundo Freire Gomes, ""na referida reunião possivelmente Filipe Martins leu o referido conteúdo aos presentes e depois se retirou do local, ficando apenas os militares, o então ministro da Defesa e o então Presidente da República, Jair Bolsonaro."
Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República, é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, que investiga a organização de uma tentativa de golpe de Estado. A operação também tem entre os alvos o ex-presidente Bolsonaro, o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e o ex- ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira -- todos mencionados por Freire como participantes da reunião.
O ex-comandante afirmou à PF que Bolsonaro descreveu o documento como "em estudo" e disse que depois "reportaria a evolução aos comandantes."
Segunda reunião
Freire Gomes afirmou no depoimento que uma nova reunião foi realizada uma semana depois, também no Palácio da Alvorada. E uma nova versão do texto foi apresentada – esta, semelhante à do documento encontrado na casa de Torres, também alvo da operação.
Freire Gomes disse à PF que Torres servia de "suporte jurídico para as medidas que poderiam ser adotadas." 
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Aos investigadores, o ex-comandante disse que "em outra reunião no Palácio da Alvorada, em data em que não se recorda, o então presidente Jair Bolsonaro apresentou uma versão do documento com a decretação do estado de defesa e a criação da comissão de regularidade eleitoral para 'apurar a conformidade e legalidade do processo eleitoral'."
Nesta reunião, segundo o ex-comandante, estavam presentes ele, o ex-presidente Bolsonaro, o ex-comandante da Marinha, almirante Garnier, o ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Baptista Junior e o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
Recusa a apoiar
Freire Gomes disse à PF que, nesta reunião, ele e o brigadeiro Baptista Junior "afirmaram de forma contundente suas posições contrárias ao conteúdo exposto" e disseram que "não teria suporte jurídico para tomar qualquer atitude." 
Já o almirante Garnier, segundo Freire Gomes, "teria se colocado à disposição do Presidente da República."
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O general também disse à PF que alertou o ex-presidente Bolsonaro de que o Exército “não aceitaria qualquer ato de ruptura institucional” e que a proposta discutida sobre o tema "poderia resultar na responsabilização penal do então presidente da República."
Mensagens de Cid
O ex-comandante confirmou ainda à PF ter recebido mensagens do tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid, sobre o assunto. Cid fez um acordo de delação com a PF e já prestou depoimentos sobre o tema -- incluindo relatos quanto às reuniões agora descritas pelo ex-comandante do Exército.

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sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

Bolsonaro vai à PF, mas fica em silêncio sobre suposta tentativa de golpe de Estado

By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: G1 – Imagem: Luis Nova/AP
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compareceu à sede da Polícia Federal em Brasília nesta quinta-feira (22), mas ficou em silêncio diante dos investigadores que apuram uma suposta tentativa de golpe de Estado.
A informação de que o ex-presidente ficou em silêncio foi divulgada pelo advogado Fabio Wajngarten. Bolsonaro ficou menos de meia hora na sede da PF.  
Em entrevista, Wajngarten disse que o ex-presidente "nunca foi simpático a qualquer tipo de movimento golpista".
"Esse silêncio [no depoimento] quero deixar claro que não é simplesmente o uso do exercício constitucional do silêncio, mas uma estratégia baseada no fato de que a defesa não teve acesso a todos os elementos por quais está sendo imputada ao presidente a prática de certos delitos", afirmou o advogado.
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Wajngarten disse que a falta de acesso à delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e a mídias obtidas em celulares apreendidos de investigados "impedem que a defesa tenha um mínimo de conhecimento de por quais elementos o presidente é hoje convocado ao depoimento".
Em nota, a defesa do ex-presidente disse ainda que Bolsonaro não abre mão de prestar depoimento, o que fará assim que "seja garantido o acesso" solicitado. "Não sendo demais lembrar que jamais se furtou ao comparecimento perante a autoridade policial quando intimado", diz o comunicado. 
Outros investigados
Além do ex-presidente, outros investigados compareceram à PF para prestar depoimento. Entre eles:

  • o ex-ministro e candidato a vice-presidente pelo PL nas eleições de 2022, Walter Souza Braga Netto
  • o presidente do PL, Valdemar Costa Neto
  • o ex-ministro de Segurança Institucional general Augusto Heleno
  • o ex-ministro substituto da Secretaria-Geral da Presidência Mário Fernandes
  • o oficial do Exército Ronald Ferreira de Araújo Junior
  • e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier
  • ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira
  • o ex-ministro da Justiça Anderson Torres

A TV Globo apurou que, além de Bolsonaro, também ficaram em silêncio o general Augusto Heleno, Mario Fernandes, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto, Ronald Ferreira Junior.
Anderson Torres teria respondido a questionamentos, segundo apurou a GloboNews. 
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Por estratégia da PF, todos investigados tinham de depor ao mesmo tempo. Assim, a polícia tenta evitar que haja combinação de versões.
Os depoimentos fazem parte da operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF há duas semanas. De acordo com as investigações, Bolsonaro e aliados se organizaram para tentar um golpe de Estado e mantê-lo no poder, impedindo a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Parte da investigação envolve a realização de uma reunião ministerial em 5 de julho de 2022. Nela, Bolsonaro diz a ministros que eles não poderiam esperar o resultado da eleição para agir. Os advogados do presidente afirmam, no entanto, que ex-presidente nunca pensou em golpe.
Também foram chamados a depor:

  • Marcelo Costa Câmara (coronel do Exército)
  • Tércio Arnaud (ex-assessor de Bolsonaro)
  • Cleverson Ney Magalhães (coronel do Exército)
  • Bernardo Romão Correia Neto (coronel do Exército)
  • Bernardo Ferreira de Araújo Júnior.

Além disso, foram marcados depoimentos em outras cidades do país:

  • Rio de Janeiro: Hélio Ferreira Lima, ⁠Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, ⁠Ailton Gonçalves Moraes de Barros e ⁠Rafael Martins Oliveira;
  • São Paulo: Amauri Feres Saad e ⁠José Eduardo de Oliveira;
  • Paraná: Filipe Garcia Martins;
  • Minas Gerais: Éder Balbino;
  • Mato Grosso do Sul: Laércio Virgílio;
  • Espírito Santo: Ângelo Martins Denicoli;
  • Ceará: Estevam Theophilo (esse depoimento é o único marcado para sexta-feira).

Silêncio de Bolsonaro
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A defesa do ex-presidente já tinha informado que ele ficaria calado no depoimento. Nos últimos dias, os advogados pediram duas vezes acesso aos autos da investigação.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o acesso aos mandados da operação.
Os advogados do ex-presidente pediram, então, acesso às mídias digitais, como telefones, computadores, e à delação do ex-ajudante ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, mas Moraes não autorizou.
Nesta quarta, a defesa solicitou novamente acesso ao conteúdo das mídias. A alegação é de que é necessário "garantir a paridade de armas no procedimento investigativo". 
Reunião ministerial
Entre as provas usadas para embasar a investigação está a gravação de uma reunião de Bolsonaro, ministros e militares em julho de 2022, quando ele ainda era presidente.
Segundo a Polícia Federal, o então presidente da República exigiu que seus ministros -- "em total desvio de finalidade das funções do cargo" – deveriam promover e replicar, em cada uma de suas respectivas áreas, todas as desinformações e notícias fraudulentas quanto à lisura do sistema de votação, com uso da estrutura do Estado brasileiro para "fins ilícitos e dissociados do interesse público".
Ainda de acordo com o documento da Polícia Federal, na reunião gravada, o então ministro chefe do GSI, general Augusto Heleno, afirmou que conversou com o diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para infiltrar agentes nas campanhas eleitorais, mas adverte do risco de se identificarem os agentes infiltrados.
Nesse momento, Bolsonaro -- possivelmente verificando o risco em evidenciar os atos praticados por servidores da Abin, segundo a PF -- interrompe a fala do ministro, determinando que ele não prossiga em sua observação, e que posteriormente "conversem em particular" sobre o que a Abin estaria fazendo. 
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O então ministro do GSI afirmou de forma categórica que deveriam agir contra determinadas instituições e pessoas. E que uma virada de mesa deveria ocorrer antes das eleições.
"Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa, é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa, é antes das eleições. Depois das eleições, será muito difícil que tenhamos alguma nova perspectiva", disse Heleno.
Em outro momento da reunião, Bolsonaro afirmou que "o plano B, tem que botar em prática agora".  
"Só pra gente prestar atenção. [...] A fotografia que pintar no dia 2 de outubro acabou, porra! Quer mais claro do que isso? Nós estamos fazendo a coisa certa, mas o plano B tem que botar em prática agora", afirmou Bolsonaro na ocasião.

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