Após pressão do Supremo, Bolsonaro demite Weintraub do Ministério da Educação

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: BANDA B – Imagem: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro anunciou a demissão de Abraham Weintraub do Ministério da Educação.

Weintraub cai após um longo desgaste político com os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), agravado com o episódio do último domingo (14) em que compareceu a um protesto em Brasília de apoiadores do governo.

No encontro com manifestantes, sem citar ministros do STF, Weintraub voltou a usar a palavra “vagabundos”, em uma referência a afirmação dele na reunião ministerial de 22 de abril, em que disse: “Eu, por mim, colocava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”.

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As declarações provocaram uma reação do Supremo, que nos bastidores cobrava a demissão do ministro. Sua permanência ficou insustentável e a saída passou a ser defendida pelo entorno de Bolsonaro, que sofria pressão dos filhos para mantê-lo no MEC.
Na segunda-feira (15), em entrevista à Band News pouco depois de uma reunião com Weintraub, Bolsonaro afirmou que seu aliado não foi “muito prudente” nem deu “um bom recado” ao ter participado da manifestação em Brasília no dia anterior.
Weintraub é alvo do inquérito das fake news, que tramita no Supremo, e também de uma investigação no tribunal por racismo por ter publicado um comentário sobre a China.
Na primeira investigação, ele teve negado nesta quarta-feira (17), por 9 votos a 1, um pedido de habeas corpus ao STF para ser excluído do caso.
Sua queda é mais um capítulo da crise envolvendo o governo e o STF.
Desde o mês passado, a cúpula militar e uma governo considerada técnica vinham tentando convencer Bolsonaro de que a saída de Weintraub era necessária para arrefecer o clima beligerante entre os Poderes, incluindo o Congresso.
Na semana passada, Weintraub amargou uma derrota política após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolver medida provisória que dava poderes para ministro da Educação nomear reitores de universidades federais temporariamente durante a pandemia.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-AP), virou um desafeto de Weintraub, chegando-se a chamá-lo de “desqualificado”.
Abraham Weintraub o sétimo ministro a deixar o governo. Ele estava no cargo desde 8 de abril do ano passado.

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Nos últimos dois meses, saíram dois ministros da Saúde (Henrique Mandetta e Nelson Teich) e Sergio Moro, que pediu demissão da Justiça.
A demissão dele representa a segunda troca no MEC em menos de 1 ano e meio de governo. Ele havia substituído Ricardo Vélez, que durou poucos meses no governo.
A gestão de Weintraub à frente do MEC ficou marcada pelo anúncio de projetos que não andaram, derrotas no Congresso, ausência de diálogo com redes de ensino e falta de liderança nos rumos das políticas públicas da área – inclusive durante a pandemia de coronavírus.
O mais marcante, entretanto, foi a postura agressiva e de alto teor ideológico de Weintraub. O tom, que sempre agradou ao presidente, acabou provocando sua saída.
Professor universitário de carreira curta e tímida, sem experiência em educação, Weintraub chegou ao MEC por indicação da ala ideológica do governo.
Abraham Weintraub e seu irmão, Arthur, aproximaram-se da família Bolsonaro ainda na campanha eleitoral, levando ideias sobre a reforma da previdência. Também nessa época ficaram próximos de Onyx Lorenzoni (DEM-RS), atual ministro da Cidadania e que até fevereiro controlava o ministério da Casa Civil.
O agora ex-ministro ganhou notoriedade ao publicar, em 3 de maio de 2019, um vídeo em que exibia o ombro para mostrar uma cicatriz da juventude. Foi a forma de justificar notas baixas no boletim da faculdade, divulgado por detratores em redes sociais.
No dia 30 ainda daquele mês, surgiu com guarda-chuva, dançando, para dizer que eram mentirosas as notícias sobre cortes na pasta. “Está chovendo fake news”, dizia ele.
A reportagem analisou 807 mensagens publicadas em sua conta no Twitter durante os 12 primeiros meses no cargo, excluindo respostas a outros tuítes.

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Em 42% das mensagens havia algum tipo de ataque. Os alvos preferidos foram a imprensa, o PT e a esquerda, mas ele já atacou o presidente da França, Emmanuel Macron, publicou vídeo em que aparece atirando e defendeu a pena de morte.
Metade de suas postagens não falava de educação. Em pouco mais de um terço das publicações (280 tuítes) ele abordou apenas temas da área, sem ataques ou rompantes ideológicos.
Sua postura lhe valeu apurações no Conselho de Ética da Presidência, processos judiciais e idas ao Congresso para se explicar. Congressistas chegaram a ingressar com pedido de impeachment contra o ministro, mas o STF não aceitou.
Com essa artilharia, Weintraub se transformou em figura conhecida e admirada pela militância de direita mais fiel a Bolsonaro, o que também colaborou com sua permanência. Pesou o seu papel na chamada “revolução cultural”, como ressaltou o deputado Eduardo Bolsonaro em vídeo com o ministro em fevereiro.

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Inscrição para o Sisu é adiada e vai de 7 a 10 de julho

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: INTERVALO DA NOTICIAS – Imagem: Divulgação

As inscrições para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) do segundo semestre de 2020, previstas para 16 a 19 de junho, foram prorrogadas para 7 a 10 de julho. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Twitter. O edital será publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União.

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Segundo o ministro, até o momento, as instituições públicas já disponibilizaram 51 mil vagas e o número pode subir. Weintraub destacou que pela primeira vez haverá oferta de vagas na modalidade de EaD (ensino a distância).
O processo seletivo do programa, para vagas em cursos de graduação, usa as notas do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) como critério de classificação.
Os estudantes interessados em concorrer a uma vaga em uma universidade ou instituto público poderão consultar os cursos e o número de vagas que serão disponibilizados por cada instituição participante.

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Ministro da Educação é multado por andar em local público sem máscara

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: RIC MAIS – Imagem: Divulgação

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi multado pela Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) por ser flagrado no domingo (14) sem máscara, de uso obrigatório, na Esplanada dos Ministérios, região de Brasília onde se concentram os prédios dos ministérios, o Congresso e os Palácios do Planalto e do Supremo Tribunal Federal.
O governo do Distrito Federal obrigou, em decreto do dia 23 de abril, o uso de máscara de proteção individual para conter a disseminação do coronavírus. O descumprimento da regra acarreta multa de 2 mil reais.
Segundo auto de infração da Agefis, o ministro foi flagrado sem mascara em área pública, próximo a prédio do Ministério da Agricultura. Procurada, a pasta da Educação informou que não irá se manifestar sobre o assunto.

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Weintraub é um dos mais ferrenhos defensores do presidente Jair Bolsonaro, que em diversas situações também circulou por locais públicos do DF sem a máscara, boa parte das vezes para interagir com seguidores e simpatizantes.
Bolsonaro não tem poupado críticas às medidas de isolamento social adotadas por governadores e prefeitos.
Alguns entes federativos tornaram o uso de máscaras obrigatório, caso do DF, entre as medidas adotadas diante do avanço da Covid-19.
Ainda assim, o Congresso enviou à sanção presidencial, na última semana, um projeto que torna o uso das máscaras obrigatório em todo o território nacional enquanto durar o estado de calamidade por conta do coronavírus.

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Por falta de dinheiro o Enem 2021 e concessão de bolsas poderão ser suspensas

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: BANDA B – Imagem: Divulgação

A previsão de uma redução de R$ 4,18 bilhões no orçamento de 2021 do MEC (Ministério da Educação) pode colocar em risco, para o próximo ano, ações essenciais da pasta como a realização do Enem, continuidade no pagamento de bolsas de pesquisa e o custeio para funcionamento de universidades federais.

A situação consta em ofício encaminhado ao Ministério da Economia pelo próprio ministro Abraham Weintraub (Educação), com data desta quinta-feira (4). A mensagem pede ampliação dos recursos do MEC para 2021 no âmbito da proposta orçamentária, em discussão pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia).

O MEC reclama que a previsão de despesas discricionárias à pasta para 2021 é 18,2% inferior ao prevista na lei orçamentária deste ano. Essa rubrica (que não leva em gastos fixos como salários) passaria de R$ 22,96 bilhões neste ano para R$ 18,78 bilhões em 2021.

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No documento, o MEC pede que a Economia amplie em R$ 6,8 bilhões a previsão do orçamento discricionário da pasta para “cobertura de despesas com a continuidade de suas políticas educacionais”. O montante equipara ao valor da lei orçamentária deste ano e acresce suplementação.
Para sensibilizar a Economia, o Ministério da Educação afirma que praticamente todas as ações importantes da pasta têm risco de prejuízo, como o PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) e repasses às redes de ensino.
Ressalta, no entanto, que a redução desse orçamento “afetará gravemente e poderá interromper” ações relacionadas ao ensino superior, como a concessão de bolsas de pesquisa da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), funcionamento de campi e também avaliações nacionais.
“Convém destacar que o consagrado Exame Nacional do Ensino Médio – Enem figura-se entre os programas que correm o risco de serem descontinuados, e soma-se a esse prejuízo o fechamento de cursos, campi e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional e tecnológica”, cita trecho de nota técnica assinada pelo subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC, Adalton Rocha de Matos.
O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior público do país. Na edição deste ano, cuja realização não tem riscos de ocorrer, segundo o governo, recebeu 6,2 milhões de inscritos.
Ainda há tempo para que a solicitação do MEC seja analisada. O governo tem até o fim de agosto para enviar ao Congresso o projeto do orçamento de 2021.

Questionados, os ministérios da Educação e Economia não responderam até a publicação deste texto.

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