TJ/PR reformula sentença e aumenta pena de condenado pela morte de Elizeu Budnik de Prudentópolis

By: INTERVALO DA NOTICIAS

Texto: REDE SUL DE NOTICIAS – Imagem: Divulgação

João Paulo Naumets e Elizeu Budnik

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) aumentou a pena de João Paulo Naumets, condenado pelo assassinato do primo, Elizeu Budnik de Prudentópolis, em julho de 2021. A 1ª Câmara Criminal deu parcial provimento ao recurso apresentado pelos assistentes de acusação e reformou a sentença do Tribunal do Júri de Pato Branco. 

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Com a decisão, a pena passou de seis anos de reclusão, em regime semiaberto, para 10 anos, três meses e 22 dias, agora em regime fechado. O mandado de prisão foi cumprido em 31 de julho. Desde então, João Paulo está preso na Cadeia Pública de São Mateus do Sul.

O QUE LEVOU AO AUMENTO DA PENA

Ao analisar o recurso, a 1ª Câmara Criminal do TJPR entendeu que algumas circunstâncias judiciais desfavoráveis não haviam sido devidamente consideradas na fixação da pena. De acordo com o relator do processo, desembargador Xisto Pereira, a culpabilidade do réu foi superior à normalmente esperada para esse tipo de crime, diante da violência empregada e do desprezo pela vida demonstrado na execução do homicídio.

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O acórdão também considerou negativamente a personalidade do condenado, com base em relatos de agressividade e histórico de violência doméstica constantes no processo, além das circunstâncias do crime. O homicídio ocorreu em uma residência onde havia crianças, que ficaram expostas à situação de extrema violência.

Embora tenha mantido a atenuante da confissão espontânea, o colegiado aplicou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para recalcular a pena. 

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Conforme o Tema 1.194, a confissão é considerada qualificada quando o réu admite os fatos, mas apresenta justificativas para afastar ou reduzir a responsabilidade.

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