By: INTERVALO DA NOTICIAS
Texto: INTERVALO DA NOTICIAS – Imagem: Divulgação A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará, nos dias 18 e 19 de agosto, leilões eletrônicos para aquisição de 30 mil toneladas de milho em grãos a granel, das safras 2025/2026 e/ou 2026, com o objetivo de reforçar os estoques públicos do Programa de Venda em Balcão (ProVB). O primeiro certame será destinado exclusivamente à agricultura familiar e, caso o volume previsto não seja integralmente contratado, a quantidade remanescente será ofertada, no dia seguinte, aos demais fornecedores habilitados, em ampla concorrência.
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As operações ocorrerão por meio do Sistema de Comercialização Eletrônica (Siscoe), na modalidade “viva-voz”, em conexão via web com as Bolsas de Cereais, de Mercadorias e/ou de Futuros.
O primeiro leilão, previsto para o dia 18 de agosto, às 9 horas, conforme o Aviso de Compra nº 45, será destinado exclusivamente à agricultura familiar. Poderão participar produtores rurais, cooperativas e associações que possuam Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válidos, em nome dos quais toda a documentação deverá ser emitida. Caso o volume ofertado não seja integralmente contratado nessa etapa, a quantidade remanescente será disponibilizada em novo leilão, previsto para o dia 19 de agosto, às 9 horas, por meio do Aviso de Compra nº 46. A segunda operação será aberta aos demais fornecedores habilitados interessados em comercializar milho com a Companhia, incluindo produtores rurais, cooperativas e comerciantes.
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Em ambos os certames, os participantes deverão estar regularmente cadastrados junto à Bolsa de Mercadorias por meio da qual realizarão a operação e atender aos requisitos previstos nos respectivos avisos, incluindo as exigências de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista. Também será verificada a situação dos participantes junto ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), ao Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican) e ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). No caso de pessoas jurídicas, será verificada ainda a situação no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis).
O milho adquirido deverá ser entregue nas Unidades Armazenadoras da Conab localizadas nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, conforme a distribuição dos lotes definida em cada aviso.
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Os Avisos de Compra nº 45 e nº 46 estão disponíveis nas Superintendências Regionais da Conab, nas Bolsas de Mercadorias, no Portal de Comercialização da Companhia e na plataforma Acesse Leilões. Os documentos detalham os quantitativos por lote, as especificações do produto, os locais e as condições de entrega, os cronogramas, a documentação exigida e as demais regras para participação.
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