O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) decidiu suspender o processo que
poderia suspender o mandato do deputado estadual Renato Freitas (PT). A
decisão é do desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama e foi revelada em primeira mão pelo blog Politicamente.
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O julgamento de Freitas estava marcado para acontecer na próxima
terça-feira (16 de junho), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O
petista é acusado de quebra de decoro parlamentar após se envolver numa
briga de rua em Curitiba no ano passado. O Conselho de Ética do
Legislativo estadual, inclusive, já havia emitido um parecer favorável à
perda do mandato.
Em sua decisão, Kanayama destaca que uma
eventual perda do mandato produziria efeitos imediatos e de difícil
reparação, caso a matéria fosse submetida ao Plenário e os deputados
estaduais decidissem contra Freitas.
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Além disso, uma decisão desse tipo
não apenas atingiria a esfera jurídica do parlamentar, mas também a
própria representação política conferida pela soberania popular, ainda
mais porque 2026 é ano eleitoral e uma punição ao petista poderia
torná-lo inelegível – Renato Freitas é pré-candidato a deputado federal.
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